Lisboa é cidade do futuro! Lisboa é cidade de progresso! Lisboa é cidade do bem de todos e para todos!
Apesar de estes atributos serem um desejo colectivo, não são ainda sentidos pelos lisboetas como uma realidade plena. De facto, Lisboa não é de todo uma cidade do futuro, do progresso e do bem de todos e para todos. Pretende ser mas ainda não é!
Sob o pretexto mais ou menos sincero das liberdades individuais e da cultura, Lisboa ainda guarda dentro de si práticas de barbárie e de tortura. A tauromaquia e os circos com animais constituem resquícios de épocas passadas, práticas anacrónicas incompatíveis com uma capital europeia do século XXI, com uma cidade do futuro.
Em quase toda a Europa comunitária os divertimentos e espetáculos com recurso ao ferimento de animais são inexistentes pois foram banidos pelos governos nacionais e municipais. Lisboa tem perante si um desafio: avançar progressivamente livre de práticas obsoletas, de outros tempos, ou avançar para o futuro mas ficar com um pé no passado, manchada de crueldade.
No famoso Tratado de Lisboa, uma espécie de constituição da UE, no seu artigo 13, reconhece-se a senciência dos animais, ou seja, a sua capacidade para sentir dor, prazer e felicidade. No mesmo artigo 13, estabelece-se uma excepção para países em que os maus tratos aos animais sejam uma “tradição cultural”, ou seja admite-se que os humanos desses países não são suficientemente sensíveis para reconhecer a senciência animal. O PAN rejeita liminarmente esta excepção, propõe que tão breve quanto possível, a Assembleia da República a rejeite, pois considera-a um insulto à sensibilidade do povo português no seu conjunto. Esta é a excepção usada para enquadrar todas as leis portuguesas que regulam todas as formas de tortura dos animais.
Que diremos aos turistas que nos visitam? Que o escorrer do sangue do touro é cultura? É essa a cultura de Lisboa que se quer mostrar?
Que diremos aos lisboetas, sobretudo aos mais novos? Que o touro não sente dor e angústia? Que o sofrimento do animal justifica-se porque faz parte das liberdades individuais? Pode a liberdade ser invocada para justificar o sofrimento? Pode a cultura ser respeitada pelo sangue derramado? É esta a Lisboa que queremos hoje e no futuro?
Vivemos hoje tempos em que as questões da senciência já foram resolvidas pela Ciência e mereceram inclusivamente uma Declaração Internacional de cientistas, conhecida como “Declaração de Cambridge” onde figuras de muitas áreas, tão conhecidos como Stephen Hawking, declaram a senciência animal como assunto já não contestável (ver em anexo).
O PAN considera que a existência da tauromaquia é não só um atentado à dignidade e bem-estar de seres sencientes, como também constitui uma mancha de crueldade na imagem da cidade. Lisboa, em nada fica dignificada em ser a primeira praça de touros do país. Isso não é orgulho, é vergonha! Queremos uma Lisboa sem crueldade de espécie alguma, uma cidade com lugar para todos, onde cada um possa ser dono do seu próprio destino.
Já em 1836 D. Maria II assinou o decreto real onde se pode ler:
“Considerando que as corridas de touros são um divertimento bárbaro e impróprio de Nações civilizadas, bem assim que semelhantes espetáculos servem unicamente para habituar os homens ao crime e à ferocidade, e desejando eu remover todas as causas que possam impedir ou retardar o aperfeiçoamento moral da Nação Portuguesa, hei por bem decretar que de hora em diante fiquem proibidas em todo o Reino as corridas de touros.”
Pelo bem de tudo e de todos,
Grupo Municipal do Partido Pelos Animais e Pela Natureza
Miguel Santos
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