Porto
Perante o caso que se vem a arrastar há largos meses de dois cães que se encontravam num terraço sem quaisquer condições mínimas e de clara falta de bem-estar animal e saúde pública pela ausência de higienização adequada nenhuma forma de abrigo nos dias de sol extremo nem nos dias de chuva, sem alimento nem abeberamento por parte dos responsáveis e com uma evidente acumulação dos próprios dejetos) -, o PAN Porto efetuou denúncia junto da BRIPA-PSP e questionou os serviços municipais sobre a sua atuação no âmbito deste caso. Entretanto os referidos animais desapareceram da habitação, continuando o PAN a acompanhar o desenrolar do processo, a fim de garantir o bem-estar dos mesmos.
O concelho do Porto não tem escapado ao que tem sido uma verdadeira saga de dizimação das nossas árvores urbanas. “Não cortem o mini-pulmão de Aldoar” foi uma das mensagens que o pequeno (grande) Rodrigo, de “apenas” 10 anos, deixou no que resta daquele que, nestes tempos já de si difíceis, tem sido o seu refúgio: o pinhal de Aldoar – um espaço que tantos munícipes como OGN Ambientais já no passado o tinham sinalizado como espaço de preservação ecológica. Na Praça Dr. Francisco Sá Carneiro (Praça de Velásquez), várias árvores foram também abatidas, com a insurgência de munícipes perante tal decisão da autarquia, que continua sem explicar devidamente os critérios ou a necessidade para tal intervenção. Decisões políticas que também o PAN não aceita nem compreende, inclusivamente a falta de informação por parte da Câmara Municipal quer a munícipes no local quer no próprio website, quando são decisões que afetam diretamente essas pessoas. Numa altura em que os espaços verdes de proximidade ganham ainda mais importância, como há tanto temos vindo a alertar, no Porto não só não se valoriza como ainda se faz o oposto! Assim, através da deputada municipal Bebiana Cunha, dirigimos um conjunto de questões à Câmara Municipal do Porto, demonstrando a nossa indignação e desagrado perante mais estes arboricídios na nossa cidade, das quais aguardamos respostas.
Ainda em março, e sob a bandeira de uma “ação de limpeza urbana” e o argumento da “saúde pública”, a Câmara Municipal do Porto procedeu à retirada de pertences de pessoas em situação de sem-abrigo, na Rua de Sá da Bandeira, sem qualquer aviso prévio. Esta que é uma população já de si tão fragilizada precisa, sim, de respostas, integradas e concertadas, e não que lhe retiremos o tão pouco que já têm! Assim, solicitamos um pedido de esclarecimentos à autarquia, entre os quais os motivos para esta atuação e que alternativas existem, então, para estas pessoas aquando destas ações. Nestas ações de “limpeza urbana”, é necessário garantir a dignidade e respeito destas pessoas. De que forma a autarquia o garante? Aguardamos ainda por respostas.
Vila do Conde
Podas e mais podas excessivas um pouco por todo o distrito e por todo o país. Vila do Conde não tem sido exceção e, um ano depois da Comissão Política Concelhia ter questionado a Câmara Municipal de Vila do Conde sobre as mesmas, as denúncias de munícipes continuam a surgir, com as podas radicais mais recentes a verificarem-se na área verde junto ao Seca Bar, na curva do Castelo. Assim, voltamos a questionar a autarquia, solicitando esclarecimentos sobre as razões de todas estas intervenções abusivas nas árvores do concelho bem como o destino dos sobrantes dessas podas, defendendo, ainda, a colocação de avisos prévios nos locais onde estão previstas intervenções, dando à população a oportunidade de se pronunciar sobre as mesmas.
Trofa
Também na Trofa o PAN questionou o executivo camarário sobre às podas excessivas em vários pontos do concelho, numa total contradição com aquelas que foram as declarações anteriores da Câmara Municipal, em resposta ao nosso partido, sobre o abate de árvores na Ciclovia do Coronado, justificado precisamente por “um desenvolvimento muito deficiente, resultante de podas severas ao longo de vários anos, que lhes conferiram não só uma imagem deformada, como uma agoniante e decadente vivência enquanto seres vivos”. No entanto, essas mesmas podas…continuam! A concelhia do PAN quis ainda saber as motivações para a contratação de empresas externas para efetuar podas em determinadas zonas do concelho enquanto que em outras essa tarefa é delegada a técnicos municipais.
Com a Trofa a ocupar o topo do ranking dos concelhos com a água mais cara do país – sendo que, dos 25 concelhos mais caros, 24 têm a água a cargo de empresas privadas -, questionamos o executivo municipal sobre a sua posição quanto a um possível resgate do contrato da concessão de abastecimento de água no município. Para a concelhia do PAN, a concessão do serviço de captação, tratamento e distribuição de água deve estar na esfera pública, na medida em que a água é um recurso essencial à vida, logo não deve ser gerido pelo setor privado. Questionamos ainda a autarquia sobre uma possível extensão dos apoios camarários atribuídos às pequenas e médias empresas trofenses, no âmbito da crise provocada pela Covid-19.
A Comissão Política Concelhia efetuou ainda denúncias junto do SEPNA sobre uma descarga no rio Trofa, afluente do rio Ave, e sobre uma alegada suspeita de irregularidades numa vacaria do concelho, que poderá estar a pôr em causa o bem-estar animal assim como a ter um grave impacto ambiental.
Santo Tirso
Em Santo Tirso, recebemos queixas de vários munícipes sobre uma alegada descarga na ribeira da Zona Industrial da Picaria, Ermida, afluente do Rio Ave, onde a água se encontrava com uma cor avermelhada. A Comissão Política Concelhia apresentou, assim, denúncia junto do SEPNA, nomeadamente para apuramento da origem das descargas, a fim de se conseguir evitar que situações idênticas se voltem a repetir, uma vez que além de resultarem em fortes impactos para os nossos recursos hídricos e respetiva biodiversidade são ainda um perigo para a própria saúde pública.
Valongo
Em Valongo, após a concelhia tomar conhecimento de maus-tratos e falta de condições em que se encontravam dois cães, por parte de um cidadão com alegados problemas de saúde mental, contactou com as autoridades competentes com o objetivo de assegurar a segurança destes animais mas também o devido apoio e acompanhamento a esta pessoa.
A concelhia questionou e sensibilizou ainda a autarquia para o caso do lavadouro público desativado, na freguesia de Alfena, que se encontra com o telhado de fibrocimento degradado, acrescendo que ao lado do mesmo passa um riacho cujas águas, inevitavelmente, acabam contaminadas pelo amianto que este contém.
O problema das podas e abates de árvores indevidamente também afeta Valongo e como tal neste vídeo juntamos a nossa voz à do Grupo Parlamentar do PAN, que apresentou uma proposta que visa a criação de um regime jurídico do arvoredo urbano para evitar podas e abates injustificados.