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Junho’21: a atividade do PAN no distrito de Lisboa

Conhece a atividade distrital e concelhia do PAN em Lisboa em junho de 2021.

Lisboa

Em junho apresentamos a candidatura do PAN às autárquicas em Lisboa! Manuela Gonzaga, escritora, historiadora e ativista é a candidata à presidência da Câmara Municipal de Lisboa pelo PAN, contando com Tânia Mesquita como candidata a vice-presidente. António Morgado Valente, atual eleito pelo PAN na Assembleia de Freguesia de Arroios, será o cabeça de lista para a Assembleia Municipal de Lisboa. (Re)vê a apresentação:

O PAN candidata-se a estas eleições para fazer a diferença. Principalmente porque o atual Executivo continua a presentear-nos com episódios infelizes, como é o caso do recente escândalo da entrega de dados pessoais de ativistas pela Câmara Municipal de Lisboa a embaixadas, sobre o qual a nossa recém-eleita porta-voz, Inês de Sousa Real, afirmou ser “fundamental que nas próximas eleições estes atropelos, designadamente aos direitos humanos, sejam consequentes e que a cidade mostre um cartão vermelho a Fernando Medina e ao seu Executivo”. Lê ainda o artigo de opinião de Manuela Gonzaga sobre o tema.

E com o atual mandato do PAN na Assembleia Municipal a chegar ao fim, quisemos marcá-lo com um debate sobre os animais em Lisboa, que podes rever aqui. Também neste mês apresentámos duas recomendações pela proteção animal: uma pelo fim da captura e abate de pombos e para que estes deixem de ser encarados como uma praga pela Câmara Municipal de Lisboa, medidas que foram rejeitadas com o voto contra do PS, PSD, CDS, MPT e PPM; outra pela criação de uma equipa de salvação e resgate animal em Lisboa e pela introdução do Plano Setorial de Veterinária no Plano de Emergência de Proteção Civil, que foi aprovada.

Mas as nossas recomendações aprovadas não ficaram por aqui! Apresentamos uma proposta pela criação de corredores ecológicos em Lisboa e outra pela criação de um serviço municipal gratuito de reparações ao domicílio para pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade que empregue pessoas com dificuldade de acesso ao mercado de trabalho. 

Na temática ambiental, o PAN Lisboa denunciou ainda a “onda” de resíduos que existe no rio Tejo, junto ao Cais das Colunas, e pediu esclarecimentos à autarquia relativamente à queda de mais uma árvore na cidade de Lisboa. Infelizmente, o Executivo de Fernando Medina continua a colocar em último plano a qualidade ambiental na cidade de Lisboa, com sucessivos casos de podas injustificadas de árvores, e é urgente que Lisboa tenha um Executivo com as prioridades no sítio certo.

O #EfeitoPAN está imparável e em junho tivemos mais dois: o Metropolitano de Lisboa anunciou que vai finalmente garantir a acessibilidade plena a pessoas com mobilidade condicionada nas estações da Cidade Universitária e Entrecampos e que vai ser criada a rede de ciclovias intermunicipais!

Por fim, partilhamos contigo a visita que @s noss@s candidat@s fizeram à Praça das Águas Livres com a Associação de Moradores que, desde 2017, não conseguem descansar devido ao barulho dos campos de padel que foram construídos a poucos metros das suas residências, bem como o percurso de bicicleta que Tânia Mesquita e Morgado Valente fizeram com a Associação MUBi para identificarem as principais fragilidades que existem na rede ciclável da cidade.

Os próximos meses vão ser fundamentais para que o PAN consiga crescer nas eleições autárquicas deste ano. Para isso, contamos com os teus contributos! Envia-nos as tuas sugestões e ideias para autarquicaslisboa2021@pan.com.pt. Contamos contigo!

Amadora

Nos dias 5 e 6 de junho, a concelhia do PAN Amadora esteve presente no VIII Congresso do PAN, em Tomar, onde foram debatidas ideias fundamentais para o partido e foi feita uma essencial troca de ideias.

De volta à Amadora, a concelhia reuniu com a presidente da Câmara Municipal e com o Vereador dos Animais e do Ambiente para alertar para a necessidade de solucionar inúmeras questões, como a criação de um site do CROAMA para divulgar os animais para adoção, colónias descontroladas e em sofrimento, entre muitas outras questões.

O PAN Amadora deu também resposta a todos os pedidos de ajuda, denúncias e comentários que nos fizeram chegar.

Oeiras

Em junho, assistimos ao último debate do Estado do Município deste mandato, em que a deputada municipal Sílvia Marques reconheceu os méritos mas também apontou críticas ao que falta fazer pelo nosso concelho em várias matérias.

Foi também neste mês que apresentamos a nossa candidatura às próximas eleições autárquicas em Oeiras, com a presença da porta-voz Inês de Sousa Real. Uma candidatura que pretende fazer a diferença no concelho de Oeiras e fazer avançar o município, respeitando a biodiversidade, preservando os seus espaços verdes, a sua orla costeira e aliando os desafios da mobilidade, da habitação, da educação e muitas outras matérias essenciais para a preservação dos espaços e contribuindo para uma melhor qualidade de vida no concelho. Esta candidatura será encabeçada à Câmara Municipal por Pedro Fidalgo Marques, à Assembleia Municipal por Sílvia Marques e conta com candidatos/as a todas as juntas de freguesia do concelho: Nuno Costa em Oeiras, Paço de Arcos e Caxias, Lucinda Coelho em Algés, Linda-a-Velha, Cruz Quebrada e Dafundo, Paulo Mendonça em Carnaxide e Queijas, Fábio Gomes em Porto Salvo e Susana Ribeira em Barcarena!

Sintra 

Em junho, o deputado municipal e alguns elementos da concelhia de Sintra fizeram algumas visitas pelo concelho para recolha de necessidades e perceções dos habitantes para uma maior qualidade de vida. Entre as principais preocupações e solicitações, destaca-se a insegurança sentida, a poluição dos recursos hídricos, a recolha de resíduos, a adoção de transportes públicos mais ecológicos, o acesso à habitação, à educação e à saúde.

A par da temática da causa animal, o deputado municipal do PAN Sintra, Camilo Soveral, tem levado a debate na Assembleia Municipal de Sintra preocupações precisamente relativas aos transportes públicos, à habitação social e à falta de segurança, área em que o PAN Sintra defende um reforço de meios humanos e técnicos nas polícias e na GNR.

Em Assembleia Municipal, vimos aprovada por maioria uma moção pela “Prevenção e intervenção nos casos de perturbação de acumulação de animais”. O eleito do PAN tem levado a debate muitos temas relacionados com a causa animal e durante esta legislatura foram várias as queixas de cidadãos e cidadãs que levaram à Assembleia Municipal casos de possíveis acumuladores de animais e de eventuais maus-tratos. Com esta proposta, o PAN Sintra pretende mudar esta realidade no concelho através:

– da criação de um grupo de trabalho para elaboração de um manual de procedimentos para intervenção e acompanhamento nas situações de perturbação de acumulação de animais e definição de um protocolo de atuação a adotar relativamente aos animais encontrados nos casos de acumulação de animais, incluindo uma estratégia de acompanhamento psicossocial das pessoas identificadas nestes casos;

– da realização de ações de formação sobre a perturbação de acumulação de animais de companhia – Síndrome de Noé –, através de uma abordagem transdisciplinar junto de diversos serviços municipais.

Vimos também aprovado por unanimidade um Voto de Pesar pelas vítimas de violência de ódio, perseguição e morte às pessoas das comunidades LGBTQIA+ na Assembleia de Freguesia de Algueirão Mem Martins, tendo sido respeitado um minuto de silêncio por todas as bancadas.

A pouco mais de dois meses das Eleições Autárquicas, a Concelhia Política de Sintra e o deputado municipal convidam-te a juntares-te a nós nas nossas ações e a enviar por e-mail as tuas sugestões para concelhia.sintra@pan.com.pt!

Mafra

Em Assembleia Municipal, vimos aprovadas duas importantes propostas por unanimidade: uma pela criação de imagem institucional e conteúdos de consulta digital mais intuitivos relativamente à Assembleia Municipal e outra que procura zelar pela segurança pedonal no concelho, tornando-a inclusiva para pessoas invisuais e com baixa visão. Por outro lado, infelizmente vimos rejeitada pelo PSD, partido com maioria absoluta no concelho, a nossa proposta que pretendia potenciar o conhecimento por parte da Câmara Municipal de Mafra do arvoredo existente no concelho e ao mesmo tempo dar a conhecer e valorizar o património arbóreo junto dos munícipes, constituindo-se assim como uma ferramenta educativa para a preservação ambiental.

Destaque ainda para os artigos de opinião publicados no Jornal de Mafra: “Animais sem correntes” e “Semear o futuro – 10 anos de PAN”.

Odivelas

O deputado municipal Nelson Silva é agora deputado do PAN à Assembleia da República para, juntamente com Inês de Sousa Real e Bebiana Cunha, levar cada vez mais longe as causas PAN no debate político português. Ao Nelson, desejamos toda a força para este caminho que pode nem sempre ser fácil, mas que será certamente recompensador, quer para o Nelson, quer para as nossas causas. Viva o PAN!

Em junho, apresentamos a nossa candidatura às Eleições Autárquicas 2021. Nelson Silva, deputado municipal do PAN desde 2017, apresenta-se como candidato à presidência da Câmara Municipal de Odivelas.


O PAN já provou, nos últimos 4 anos, a diferença que pode fazer em Odivelas e por isso, para estas autárquicas, apresentamos um programa de executivo. Temos potencial para eleger uma vereação e criar uma nova valência no Executivo: um papel ativo e abrangente, presente em todas as frentes de Odivelas.” – Nelson Silva.

Foram ainda apresentados os objetivos do PAN para o concelho e os/as candidatos/as Linda Gonçalves, candidata do PAN à Assembleia Municipal de Odivelas, Rui Nunes, candidato do PAN à União das Freguesias de Pontinha e Famões, e Sarah Nordin,  candidata do PAN à União das Freguesias de Ramada e Caneças. Inês de Sousa Real, porta-voz do PAN, marcou presença nesta apresentação, demonstrando o seu total apoio à nossa  candidatura.

Acompanhamos um caso de negligência de animais de companhia, desta vez duas cadelas, mãe e filha com 5 e 4 anos, que estiveram quatro anos fechadas num galinheiro, em Odivelas, sem verem a luz do sol. Sarah Nordin, cidadã ativista e membro do PAN Odivelas, realizou o resgate e conseguiu uma FAT – Família de Acolhimento Temporário em Beja. Continuamos a acompanhar de perto a situação e juntamo-nos ao apelo de procura de uma família definitiva para as duas cadelas.

Participamos também numa ação conjunta com o Movimento Quebr’ a Corrente, o Fundo Helena Avelar, o Cabeleireiro do Cão e vários voluntários de Odivelas, Setúbal e Lisboa, para libertar um cão acorrentado há mais de 15 anos. O PAN Odivelas apresentou este ano uma proposta para um município livre de animais acorrentados, que foi aprovada com a abstenção do PS e o voto contra do CDS-PP. Enquanto o Executivo Municipal tarda em implementar esta medida, o PAN age. Mesmo sem sermos Executivo Municipal, trabalhamos para melhorar Odivelas para tod@s. Imagina o que faremos quando formos. 

Destaque ainda para o artigo de opinião “(Des)amor ao Cimento”, de Sofia Caetano, membro da concelhia. Ainda, a não perder, o artigo de Nelson Silva “O PRR contra-ataca”

Por fim, recordamos a Digital Talk “Conversas Ativistas sobre Animais de Companhia” que contou com Rita Jacobetty, consultora de comportamento e bem-estar animal, e Sarah Nordin, ativista pelos Direitos dos Animais.

Vila Franca de Xira

Decorridos praticamente os quatro anos deste primeiro mandato do PAN na Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira, continuamos a apresentar as nossas propostas, assumindo os compromissos que temos com os nossos eleitores.

Em junho, apresentamos um Voto de Saudação ao Dia Mundial do Ambiente. Este ano, o tema escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) foi “Restaurar o meio ambiente”, procurando sensibilizar para a importância da conservação dos ecossistemas e de serem necessárias medidas para dar uma resposta urgente à Crise Climática. Com este documento reforçamos o nosso compromisso na promoção de políticas sustentáveis e ambientalmente responsáveis no concelho, tal como congratulamos todas as pessoas, todos os movimentos e associações que diariamente lutam por um ambiente saudável e por um futuro mais sustentável para as gerações vindouras no concelho de Vila Franca de Xira, em Portugal e em todo o mundo.

Em Assembleia Municipal, vimos também aprovada por unanimidade a nossa recomendação “Para maior eficiência no consumo de água”. A nossa proposta visa melhorar a eficiência no consumo de água por parte dos serviços autárquicos e sensibilizar a comunidade em geral. Queremos contribuir para o esforço de adaptação de estruturas e comportamentos responsáveis para a utilização e poupança de água, por parte de todos os intervenientes:

  • Com a colocação de limitadores de caudal em todas as torneiras de todos os espaços públicos e privados municipais: lavabos, piscinas, balneários, pavilhões desportivos e culturais, bibliotecas, escolas, serviços e locais de trabalho municipais, entre outros, onde ainda não existam;  
  • Com o planeamento de espaços verdes mais resilientes e que exijam cada vez menos rega, evitando os relvados naturais na requalificação de espaço público, por forma a diminuir os custos de manutenção e o consumo desnecessário de água tratada para consumo humano;
  • Com a garantia, e a devida fiscalização, de que os espaços públicos apenas são regados em caso de necessidade e em horários fora do período de maior calor, independentemente de quem esteja encarregue dessa tarefa, sejam meios próprios, externos ou descentralizados;
  • Com a adoção de programas de sensibilização à população em geral para a poupança da água, incluindo recomendações de boas práticas e conselhos para racionalizar consumos e poupar água.

O mês de junho foi também tempo de apreciar os relatórios de gestão da Câmara Municipal relativos a 2020. Algumas notas que deixamos ao Executivo:

Divisão de Alimentação e Veterinária
Na sequência da ação de formação destinada aos cuidadores das colónias de gatos de rua, continua por regulamentar o estatuto do cuidador cooperante, e a pandemia não justifica, não pode justificar tudo.

Têm sido colocados os Pontos de Alimentação (PA), mas apenas 20 num ano e, num concelho tão extenso, é pouco e lento, e referir-se a PA como abrigos, algo distinto nos seus objetivos, tem gerado confusão nos cuidadores mais ativos e interventivos. Esperemos que saiam do papel os projetos vencedores do orçamento participativo a este propósito.

Apesar das melhorias do Centro de Recolha Oficial de Animais, passados quatro anos, a verdade é que acaba o mandato sem que o mesmo tenha o bloco operatório completamente funcional e apetrechado. Vimos o projeto a partir da consulta ao portal base, que ninguém também nos informou pelos canais de informação normal. A nossa apreciação é que foi lento um projeto que é uma gota no oceano dos orçamentos municipais e que até vai receber 15.000,00€ do Orçamento do Estado deste ano, graças à ação do PAN junto do Governo sobre questões de saúde pública e animal.

Habitação
Em fim de mandato constata-se que não existe o aumento do número de fogos municipais e os concursos para habitação deixam sempre pessoas de fora. É verdade que foi apresentada a Estratégia Local de Habitação e têm sido intervencionadas algumas casas, também com o apoio de programas europeus, no conforto e na eficiência energética, mas estamos longe de resolver o problema da habitação no município e dos locais identificados há muito como Vialonga e Sobralinho, onde pessoas vivem em más condições há anos. Ainda hoje neste concelho há mulheres – sempre as mulheres – a carregar água dos fontanários para a família.

Resíduos
A recolha de resíduos indiferenciados atingiu as 51.271TN, o que representou um aumento de 3,71% em relação ao ano anterior e os resíduos seletivos aumentaram em 7%, o que correspondeu a 5.050TN em igual período. É normal, uma vez que durante o confinamento o consumo transferiu-se para as residências, em detrimento dos locais de trabalho. No entanto, também aqui, quatro anos decorridos, a recolha seletiva continua abaixo dos 10%, muito longe das metas que a Comissão Europeia estipulou – que 55% dos resíduos terão de ser reciclados em 2025, 60% em 2030 e 65% em 2035.

Hortas Urbanas
Houve algumas intervenções nas hortas urbanas, sobretudo a nível de ramais de rega, mas este ano e este mandato também não aumentou consideravelmente o número de hortas e de talhões. Na requalificação de Povos isso foi possível, mas era um projeto que transitava de 2017. E quando as hortas da quinta do Moinho de Ferro em Alverca foram inauguradas nesse ano, durante a abertura foi referido que seriam as de várias. Até hoje nem um novo talhão, quatro anos depois.”

Falta apenas uma sessão da Assembleia Municipal em setembro, antes das eleições autárquicas agendadas para esse mês. O PAN apresenta-se de novo em Vila Franca de Xira, com candidatura e listas próprias à Câmara e à Assembleia Municipal. Com alegria e energias renovadas, aproveitamos o verão para trabalhar em conjunto nas propostas e no programa local que apresentaremos em breve. Faz-nos chegar as tuas sugestões, opiniões e críticas: concelhia.vila.franca.xira@pan.com.pt. Junt@s faremos de Vila Franca de Xira um concelho melhor para pessoas, animais e natureza!