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Recomendação Pela Criação de mais Corredores Ecológicos em Lisboa

@michielap

Estima-se que restem menos de 7 anos até atingirmos o ponto de não retorno, ou seja, o momento no qual a temperatura deverá subir 1,5 graus Celsius em comparação com os níveis pré-industriais, o que tornará a vida na Terra insustentável. Aos dias de hoje, já é possível vislumbrar o impacto desta crise climática com a vertiginosa extinção de espécies, com o aumento da ocorrência de eventos climáticos extremos e a multiplicação de regiões do planeta que se tornam inabitáveis, resultando numa grave crise de refugiadas e refugiados climáticos, que abandonam os seus países para sobreviverem. 

O combate à crise climática e à perda de biodiversidade tem de ser feito em todas as frentes, desempenhando as cidades – nas quais se prevê que 70% da população mundial irá viver até 2050 – um papel crucial e preponderante. Este desígnio deve refletir-se em todas as políticas, designadamente no planeamento e urbanismo, os quais devem pautar-se pela sustentabilidade a longo prazo e pelo respeito intergeracional. O incremento e defesa de espaços verdes, conforme expressa o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, “Tornar as cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis” é fundamental. 

Os corredores ecológicos, ou  corredores de biodiversidade, são faixas verdes que promovem a conexão entre áreas naturais fragmentadas e degradadas, nomeadamente pela introdução de infraestruturas, como as estradas. Esta fragmentação causa a degradação e perda dos habitats, que constituem as principais ameaças à sobrevivência de numerosas espécies. Este projeto pretende contribuir para quebrar o isolamento provocado pela ação humana entre as populações das áreas protegidas, através da identificação e optimização de corredores que permitam a migração de espécies silvestres nelas existentes, permitindo a deslocação de animais e a dispersão de sementes, favorecendo, assim, o intercâmbio genético, essencial para a manutenção da biodiversidade. 

Este tipo de estrutura, não só traz benefícios para a biodiversidade, como permite potenciar a relação da cidade e da população com a natureza, sendo fundamental para reverter a diminuição de espaços verdes das últimas décadas. 

É importante relembrar que o espartilhar dos habitats dificultou a sobrevivência de diversas espécies, existindo múltiplos episódios  de atropelamentos, que colocam em risco as espécies, bem como a segurança das pessoas que circulam na via pública. 

Os corredores ecológicos configuram, desta forma, uma importante solução, reconhecida e implementada internacionalmente, por permitirem restaurar esta ligação, possibilitando que os animais encontrem alimento e refúgio noutros locais. Importa acrescentar que este tipo de estrutura apresenta ainda vantagens para o ambiente, uma vez que aumenta consideravelmente os espaços verdes, importantes aliados na luta contra a crise climática, bem como para a população, ajudando a mitigar a poluição sonora, a melhorar a qualidade do ar e permitindo um maior contacto com a natureza. 

Sendo o Parque Florestal de Monsanto a estrutura verde no município que acolhe um maior número de espécies de animais, bem como de arvoredo, deverão ser realizados todos os esforços  para as proteger. Para tal, a implementação de uma estrutura “verde viva” que permita ligar as áreas de Monsanto localizadas a sul e a norte da A5 torna-se crucial, a par da implementação de soluções semelhantes noutros locais da cidade. 

Face ao acima exposto, vem o Grupo Municipal do PAN propor que a Assembleia Municipal de Lisboa, na sua Sessão de 22 de junho de 2021, delibere recomendar à Câmara Municipal de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º conjugado com o n.º 3 do artigo 71.º, ambos do Regimento, o seguinte:

  1. Ligar as áreas do Parque de Monsanto localizadas a sul e a norte da A5 através da criação de um corredor ecológico , sobre a via, permitindo a passagem de espécies e favorecendo a biodiversidade; 
  2. Estudar ligações em corredores ecológicos com os concelhos limítrofes, designadamente Oeiras e Amadora, favorecendo o intercâmbio genético de populações entre as diferentes áreas nucleares de conservação; 
  3. Criar mais corredores verdes de penetração no interior da cidade de Lisboa, ligando aos parques existentes e novas áreas verdes, tendo alguns  desses corredores já sido iniciados, garantindo que não existem obstáculos físicos para propiciar a circulação de animais. 

Lisboa, 14 de junho de 2021. 

O Grupo Municipal
do Pessoas – Animais – Natureza

Miguel Santos – Inês de Sousa Real