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Junho’21: a atividade do PAN no distrito do Porto

Porto

Junho começou com o #VIIICongressoPAN, do qual destacamos o Voto de Pesar “Pelos animais vítimas de incêndios”, apresentado por Bebiana Cunha e aprovado por unanimidade.

“18 de julho de 2020. Naquela noite as vítimas foram os animais, mas quem lá esteve guardará consigo todos os momentos e não esquecerá os cheiros, as imagens, a revolta, a frustração. Já lá vão 60 anos desde que Miguel Torga nos trouxe ‘os bichos’. Mas o país continua a não ser para eles. Por eles, estamos cá e continuaremos, até que estejam efetivamente protegidos.”

Na Assembleia Municipal do Porto, vimos rejeitada a proposta do PAN para uma intervenção especializada nos casos de acumulação de animais no município do Porto com os votos contra do Grupo Municipal “Rui Moreira: Porto, O Nosso Partido” – argumentando que tal resposta já existe, o que não se verifica, – e a abstenção do PSD – para quem a argumentação passa por esta proposta ser “um caminho para lado nenhum” e que, relativamente aos animais envolvidos nestas situações, a lei já dá resposta.

A proposta do PAN passava pela criação de um grupo de trabalho para a elaboração de um manual de procedimentos para intervir nas situações de perturbação de acumulação de animais e definição de um protocolo de atuação relativamente aos animais encontrados nestas situações e que o mesmo estabelecesse uma estratégia de acompanhamento psicossocial e monitorização das pessoas identificadas em estreita articulação com as autoridades de saúde. A maioria não considerou necessário…

Em junho, ficou também ainda mais vincada a desvalorização de Rui Moreira pela proteção e bem-estar animal, que continuam a não ser, nem de longe nem de perto, uma prioridade para o atual Executivo Municipal. Um executivo que se considera de vanguarda porque após muita pressão, nomeadamente da população, lá construiu um Centro de Recolha Oficial de Animais, depois dos animais abandonados do Porto passarem anos num espaço completamente degradado. Um executivo para quem este caminho é para se ir fazendo. Lentamente, a passos bem pequeninos, e uma passada de cada vez. Um executivo para quem nem o exemplo vizinho de Matosinhos que, também com os contributos do PAN, se tem vindo a tornar numa cidade verdadeiramente vanguardista nesta matéria, tem servido de inspiração. E quando o PAN aborda assuntos sérios relativamente à proteção animal no Porto, as respostas de Rui Moreira fazem-nos transportar para uma qualquer conversa de esquina ali ao fundo da rua.

Ainda sobre a discussão do PDM – Plano Diretor Municipal do Porto, que decorreu no mês anterior, partilhamos contigo o artigo PDM (do Porto): uma oportunidade desperdiçadade opinião de Bebiana Cunha.

E o artigo Ouvir as pessoas: uma prática necessária na política, com o caso específico do Porto: o Jardim Ferroviário Porto-Boavista, cuja petição registou cerca de 11.000 assinaturas e a Assembleia Municipal aprovou uma recomendação do PAN para que a Câmara Municipal promovesse a discussão pública sobre o destino dos terrenos adjacentes à antiga estação ferroviária Porto-Boavista, com o voto contra de ‘Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido’. Mas o executivo informou que ouviria os cidadãos no ato eleitoral das autárquicas, posição que consolida uma tremenda falta de respeito pela composição da Assembleia Municipal do Porto e pelos munícipes.

Matosinhos

Na Assembleia Municipal de Matosinhos, foi aprovada por unanimidade a proposta do PAN para que a Câmara Municipal implemente uma estratégia de prevenção e intervenção nos casos de perturbação de acumulação de animais de companhia no concelho, um fenómeno que tem aumentado e em Matosinhos não tem sido exceção.

No entanto, das várias vezes em que associações de proteção de animais têm sido chamadas a intervir em situações de acumulação de animais, têm esbarrado na falta de ajuda especializada e respostas específicas para as resolver. A proposta do PAN pretende mudar esta realidade, prevendo a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de um manual de procedimentos para intervenção e acompanhamento nas situações de perturbação de acumulação de animais e definição de um protocolo de atuação a adotar relativamente aos animais encontrados nos casos de acumulação de animais, incluindo uma estratégia de acompanhamento psicossocial das pessoas identificadas nestes casos. A proposta prevê ainda a realização de ações de formação sobre a perturbação de acumulação de animais de companhia – Síndrome de Noé –, através de uma abordagem transdisciplinar junto de diversos serviços municipais.

Vila do Conde

No início do mês, os membros da Comissão Política Concelhia de Vila do Conde Fernando Silva e João Paulo Alves marcaram presença no VIII Congresso PAN como delegados!

Visitamos o Canil Municipal de Vila do Conde, onde pudemos constatar as maiores falhas e necessidades existentes. Os detalhes desse encontro e das observações feitas foram partilhados em quatro publicações distintas e que podes ver aqui, aqui, aqui e aqui.

Reunimos com a Associação de Solidariedade Social O Tecto, procurando conhecer de perto o trabalho que desenvolvem nas diferentes respostas sociais. Esta reunião permitiu-nos uma visão mais clara sobre os desafios que enfrentam os profissionais da área social no atual contexto pandémico e também sobre questões estruturais que limitam o trabalho das IPSS. A insuficiência dos valores comparticipados pelo Estado no âmbito dos acordos de cooperação, a ausência de respostas dos organismos locais para cooperar com o trabalho desenvolvido em prol da comunidade e as dificuldades financeiras dessas instituições foram alguns dos assuntos abordados. [aqui]

A convite da associação Árvore Viva assistimos ainda a um concerto comemorativo do dia 10 de Junho.

A nossa candidatura às próximas eleições autárquicas foi tornada pública à comunicação social. Destaque, neste âmbito, para a grande entrevista dada ao Jornal Vilacondense.

Maia

O PAN Maia teve conhecimento da autorização da instalação, no concelho da  Maia, de um campo de treino de caça, pelo ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. Dada a crueldade de que se reveste a atividade da caça, o Grupo Parlamentar do PAN endereçou de imediato um conjunto de questões ao Governo sobre esta decisão, ainda sem resposta.

Apesar desta autorização ser da competência do ICNF, o PAN Maia questionou também o Executivo Municipal nesta matéria, nomeadamente quanto ao conhecimento que tem da situação, ao posicionamento face à existência destes campos de treino de caça no município, bem como sobre as medidas de avaliação de impacto social e ambiental das mesmas. 

  • Os maiatos, que terão de viver lado a lado com esta realidade cruel, foram ouvidos?
  • Iremos  assistir ao surgimento de mais campos de treino de caça como este, em contraciclo com a evolução civilizacional?

Estas e outras questões revestem a nossa indignação e consideramos que deve a população ter total conhecimento desta situação.

Trofa

Em junho, o PAN Trofa, preocupado com a possibilidade da instalação de uma central fotovoltaica no Monte de S. Gens, sem que exista um estudo de impacto ambiental estratégico ao projeto, questionou a Câmara Municipal relativamente ao seu alegado parecer positivo ao pedido de viabilidade do projeto sem o condicionar a uma prévia avaliação dos prejuízos ambientais que uma instalação desta envergadura pode acarretar. 

O PAN Trofa voltou também a alertar para a situação que se continua a passar sessão após sessão da Assembleia Municipal: cidadãs e cidadãos continuam a não ter permissão para intervir, um direito seu! A concelhia do PAN já questionou a autarquia nesse sentido, propondo sugestões, mas continua sem respostas.

A mensagem de Fernando Flores Geração