Alteração ao o Estatuto dos Benefícios Fiscais, com vista ao aprofundamento dos mecanismos de transparência

Convocatória de Assembleia Regional na Madeira – Eleições Regionais da Madeira

De acordo com o nº 1 do artº 38º e do nº 2 do artigo 40º dos Estatutos do PAN, vem a Comissão Política Permanente Regional da Madeira, convocar os filiados para uma Assembleia Regional com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Convocatória de Assembleia Regional na Madeira

De acordo com o nº 1 do artº 38º e do nº 2 do artigo 40º dos Estatutos do PAN, vem a Comissão Política Permanente Regional da Madeira, convocar os filiados para uma Assembleia Regional com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Voto de Saudação pelo Dia Mundial da Conservação da Natureza

Moção pelo Fim do Financiamento Público de Atividades Tauromáquicas

Aprova o regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a animal de companhia

Recomendação para uma política relativa ao bem-estar dos pombos na cidade de Lisboa

Interdição da atividade cinegética no Parque Nacional da Peneda Gerês

Recomendação “Por uma campanha eficiente para a proteção, saúde e bem-estar animal na cidade de Lisboa”

Moção para a restrição de voos noturnos no aeroporto de Lisboa