Parlamento | Caso Federação Portuguesa de Futebol

PAN apresenta proposta de novas regras para nomeação do Governador do Banco de Portugal

Parecer do PAN sobre o Caso da Federação Portuguesa de Futebol

O PAN levanta questões de índole ética e deontológica, em sede de Comissão da Transparência, quanto ao caso do pedido da deputada Cláudia Cruz Santos, do PS, de um parecer sobre se poderia ou não, enquanto deputada, integrar o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol e ser Presidente desse Conselho.

PAN Odivelas exige a acessibilidade permanente aos vídeos das Assembleias Municipais

PAN quer regular a atividade de lobbying

Para a eficácia e maior transparência do processo, o partido propõe a existência de um quadro mais exigente de sanções para a violação da lei pelos lobistas

Transparência. PAN propõe alteração aos critérios das ofertas aos deputados

A Comissão Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados discutiu, esta semana, os critérios referentes às ofertas e hospitalidades (viagens e estadias) recebidas pelos deputados.

PAN quer que titulares de cargos políticos declarem ligações a organizações “discretas”

Projeto de Lei tem como objetivo estabelecer deveres acrescidos de transparência aos titulares de cargos políticos ou altos cargos públicos com filiação ou ligação a organizações “discretas”, como é o caso da maçonaria

PAN quer o fim imediato dos vistos “gold”

Proposta do PAN vai ao encontro de recomendações recentes de instituições e organismos europeus.