O PAN irá abster-se na votação do Orçamento do Estado para 2016 que decorre hoje na Assembleia da República. Para o partido, o presente Orçamento do Estado é um documento do Governo que resulta da conjuntura política e económica actual e das negociações e acordos entre os quatro partidos que o apoiam.
“Trata-se de um trabalho com vários aspectos que reconhecemos como positivos, mas não é o Orçamento do Estado que pretendíamos. Por este motivo, apresentaremos algumas medidas que pretendem contribuir para promover a recuperação do rendimento das famílias, o reforço da coesão social, o bem-estar e dignidade animal, e a protecção dos ecossistemas. As medidas de alteração que iremos propor não desestruturam nem desequilibram o Orçamento e também não colidem com o programa do Governo. Por isso, consideramos que poderão ser perfeitamente integradas,” defendeu hoje o Deputado André Silva no Parlamento.
“No debate do Orçamento do Estado é importante falar-se em números, percentagens ou rácios, mas para o PAN é fundamental discutir-se ética, valores e, obviamente, critérios de atribuição de verbas,” reforça André Silva.
Independentemente do que tem sido dito acerca da validade das projecções macroeconómicas contidas no orçamento, o sucesso da execução orçamental dependerá da concretização das previsões. E essa concretização dependerá, por sua vez, da lógica dos mercados financeiros, cuja imprevisibilidade é conhecida de todos. Para o PAN, este documento continua a reflectir o paradigma vigente de captura do bem comum por interesses privados e de um projeto civilizacional que está a terminar e que tem o seu fundamento no antropocentrismo e na acumulação de riqueza.
O PAN tem estado a trabalhar várias medidas que irá apresentar amanhã. Está também agendada para amanhã, às 12h00, na Assembleia da República uma reunião com o líder parlamentar do PS, partido que suporta o governo, para apresentação das principais preocupações do partido e das medidas que irão estar em discussão na especialidade.
Na perspetiva do PAN, é necessária coragem e ousadia para integrar, no Orçamento de Estado, medidas que o pretendam tornar menos mercantilista e mais aberto a novas formas de fazer política. É necessário olhar realisticamente para o mito do crescimento infinito. O planeta é finito, assim como todos os seus sistemas naturais, e por isso não se pode sustentar este modelo económico sem criar desequilíbrios seriamente comprometedores. O PAN quer inverter esta tendência apostando em medidas de longo prazo que possam alterar práticas e refletir sobre tendências de consumo.