AçoresAmbienteParlamento AçorianoRegionaisRegionais Açores 2020

PAN/Açores quer que a ilha Terceira se afirme como protagonista no futuro energético limpo a nível mundial

É imperativo para a região uma estratégia urgente, séria e concertada para a descarbonização da economia.

O PAN/Açores quer que a ilha Terceira se afirme como protagonista no futuro energético limpo a nível europeu e seja um exemplo de boas-práticas a nível mundial. A reivindicação foi feita esta manhã pelo cabeça-de-lista do PAN/Açores pela Terceira, Dinarte Pimentel, num encontro em Angra do Heroísmo com Pedro Neves, Porta-voz do partido na região, sobre o IANOS Integrated Solutions for the Decarbonization and Smartification of Islands, um novo projecto europeu que irá ser testado na ilha.

Este projeto pretende comprovar, através de uma intervenção direta no terreno, o potencial de utilização de fontes renováveis em espaços insulares, ultrapassando os desafios de gestão de rede. Para o PAN/Açores – que destaca a independência energética como um dos quatro pilares fundamentais da autonomia açoriana – existe contudo um subaproveitamento dos recursos açorianos no projecto: “Porque é que é a EDP a coordenar o projecto e a EDA é apenas parceira? Só demonstra que a EDA, uma empresa público-privada cujo maior accionista é o Governo Regional, não prioriza o investimento em energias renováveis no arquipélago nem quer ter influência na União Europeia em matéria de energia verde”, acusa Pedro Neves.

É imperativo para a região uma estratégia urgente, séria e concertada para a descarbonização da economia, e a aposta nas energias renováveis é fundamental para alcançar esse objetivo. Os novos fundos europeus apresentam oportunidades únicas, dentro das negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o designado ‘Next Generation EU’ – o fundo criado para responder à crise pós-Covid-19 – para investimento do Governo Regional. “A nossa posição geoestratégica entre dois continentes e a potencialidade arquipelágica de um território de pequenas dimensões, fomenta oportunidades únicas e os Açores devem canalizá-las de forma mais eficiente na defesa dos seus recursos naturais, potenciando a criação de empregos verdes e implementando uma verdadeira economia circular na Região”, refere Dinarte Pimentel.

Nestas eleições regionais, o PAN/Açores apresenta medidas para que a RAA consiga cumprir as metas de descarbonização, reduzindo gradualmente a dependência económica de combustíveis fósseis, que enfraquece o nosso território. O PAN/Açores pretende garantir a produção energética nas ilhas com fontes 100% limpas e renováveis até 2026, com o aumento do valor do Fundo de Coesão, promovendo assim o investimento, o emprego verde, a descarbonização e a independência energética.

Além disso, o PAN/Açores defende a criação de incentivos de autoconsumo colectivo e de comunidades de energia e apoiar o desenvolvimento das Comunidades de Energias Renováveis, disponibilizando, através da Direcção Regional da Energia, o apoio de uma rede de especialistas que possam esclarecer dúvidas legais ou técnicas.

Fundamental é também criar incentivos para a construção e renovação de habitações mais eficientes energeticamente, tais como a eco-construção e edificação de edifícios passivos, ou seja, edifícios cujo design permite um consumo muito baixo de energia para aquecimento ou arrefecimento. Da mesma forma, é preciso dotar todos os edifícios públicos, de forma progressiva, para que estes possuam meios auto-sustentáveis de produção de energia, aquecimento de águas e climatização, reduzindo a sua pegada ecológica, bem como o peso dos gastos no orçamento público.