No seguimento do anúncio do Governo sobre a abertura de uma consulta pública à Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Biológicos, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza acaba de apresentar, em reunião com o Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Amândio Torres, um conjunto de vinte medidas que pretendem contribuir para uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, até agora inexistente em Portugal.
Em Portugal e no mercado europeu a evolução da procura é superior à da oferta, sendo que o país importa excessiva e desnecessariamente estes produtos, contribuindo para um aumento do défice da balança comercial. Tendência que pode ser invertida com políticas ajustadas às necessidades do mercado e à capacidade produtiva do país.
São conhecidos e estão amplamente documentados e estudados os benefícios da agricultura biológica nas mais diversas áreas, na saúde uma vez que está isenta de produtos químicos de síntese, como adubos, inseticidas, fungicidas ou herbicidas e que não usa antibióticos e outros produtos que aceleram o crescimento dos animais. Além de que protege o ambiente, porque evita a contaminação dos solos, dos recursos hídricos e tem um contributo menor para as emissões de gases com efeito de estufa.
Num momento em que se prepara o Orçamento de Estado para 2017, o apoio à agricultura biológica deve, na perspetiva do PAN, ser amplamente considerado na política orçamental uma vez que é um meio para atingir objetivos de saúde pública e ambientais como a erradicação da poluição provocada por pesticidas e fertilizantes. Foi com este enquadramento que o partido desenvolveu um documento que inclui várias medidas integradas, que pretendem contribuir com soluções para alguns dos principais problemas do sector nas suas diversas áreas.
O plano com as medidas propostas pode ser consultado AQUI.