NaturezaOrçamento do Estado 2024

Receitas ISP para apoiar agricultura biológica

Com a presente proposta pretende-se incluir a agricultura biológica e a agroecologia, métodos de cultivo mais sustentáveis, bem como serviços de ecossistemas e restauração da natureza, no âmbito da consignação de ISP prevista no Orçamento do Estado para 2024, enquanto a mesma vigorar, defendendo o PAN o fim dos subsídios perversos aos combustíveis fósseis.

Contudo, considerando a sua perpetuação, devem os mesmos ser canalizados para atividades ambientalmente sustentáveis.