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Reforço das medidas de segurança em contexto universitário

Na sequência de diversos casos de violência em contexto universitário nos últimos anos, alguns deles de violência grave, resultante na morte de jovens universitários, o PAN propôs um conjunto de medidas de reforço da segurança em contexto universitário, medidas que ficaram plasmadas no Orçamento do Estado de 2022.

No entanto, até à data, desconhecemos que as medidas tenham sido cabalmente executadas, por tal, e uma vez que a preocupação face à percepção de insegurança vivenciada nestes contextos, nomeadamente no que diz respeito a furtos, roubos, assédio sexual e situações de perseguição e de ameaça a estudantes não se desvaneceu, sendo comprovada pelos dados recentes do RASI, estas medidas mantêm a sua utilidade e necessidade de execução.

A violência, seja em que contexto for, é um problema que a todos deve preocupar cabendo ao Estado, garantir a implementação, acompanhamento e avaliação de medidas de segurança das populações.

Existem boas práticas de prevenção que podem ser replicadas e adaptadas aos contextos universitários. As condições de iluminação, acessibilidade e limpeza dos espaços adjacentes aos contextos são fatores protetores, minimizando situações de risco e contribuindo para maior percepção social de segurança.