Requerimento: Abates de árvores na freguesia de Santa Clara em Lisboa
Chegou ao conhecimento do Grupo Municipal do PAN que foram abatidas recentemente algumas árvores em diversos locais da freguesia de Santa Clara, nomeadamente na Rua Jorge Sena, tratando-se este último de um local bastante frequentado por detentores de animais de companhia, que o procuravam sobretudo pela sombra no local.
Ao que indicam os munícipes, este local passará em breve a ser uma área de lazer, pelo que não compreendem o motivo de se eliminarem árvores (e, assim, as sombras), ainda para mais quando os exemplares abatidos estavam em bom estado, não manifestando qualquer perigo aparente.
Também na Alameda António Sérgio e na Rua Vitorino Nemésio, alegadamente para melhorias de acesso e estacionamento, outras árvores foram abatidas e alguns arbustos re-plantados no jardim contíguo.
Não entendemos o porquê da cidade continuar a perder exemplares arbóreos adultos e saudáveis, em prol de espaços que pretendem precisamente servir para lazer, saúde e fruição pública.
Face ao acima exposto, vem o Grupo Municipal do PAN requerer a V.ª Ex.ª que se digne, nos termos da alínea g) do artigo 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, e da alínea d) do n.º 2 do artigo 25° do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, solicitar à Câmara Municipal de Lisboa que nos informe o seguinte:
- Tem a Câmara Municipal de Lisboa conhecimento destes abates de árvores?
- Se sim, autorizou os mesmos de acordo com o Regulamento Municipal do Arvoredo, mediante avaliação fitossanitária e de perigosidade dos exemplares em causa?
- Porque se continuam a cortar árvores nesta altura, e no ano na Capital Verde Europeia 2020, uma vez que mesmo que manifestem algum perigo, desde que não iminente, continuam a ser abrigos de várias espécies de aves e insetos?
Lisboa, 11 de setembro de 2020.
Pessoas – Animais – Natureza
Miguel Santos – Inês de Sousa Real