Requerimento – Poluição do rio Tejo, junto ao Cais das Colunas
O Grupo Municipal do PAN recebeu uma denúncia de poluição no rio Tejo, junto ao Cais das Colunas, no Terreiro do Paço, tendo-se dirigido posteriormente ao local para comprovar a situação. No local foi possível verificar grandes quantidades de resíduos no areal, bem como uma preocupante “onda” de resíduos no rio, conforme demonstram as imagens em anexo.
O rio Tejo tem, ao longo dos anos, sido alvo de inúmeros atentados ecológicos que colocaram, e colocam, em risco os ecossistemas e espécies que nele habitam e e seu o equilíbrio. A falta de preservação do Tejo resulta diretamente na morte de espécies marinhas, na diminuição da qualidade da água e, consequentemente, afeta a saúde das populações, sem esquecer o impacto nas atividades económicas que dele dependem.
A par da gestão eficiente dos recursos hídricos e da conservação dos ecossistemas, fundamentais para garantir o equilíbrio ecológico, importa lembrar que o Tejo é um importante elemento identitário de Lisboa, avistado das várias colinas da cidade e contemplado diariamente por milhares de pessoas, competindo à Câmara Municipal de Lisboa assegurar a sua preservação, acionando os mecanismos necessários e previstos para esse efeito.
Face ao acima exposto, vem Grupo Municipal do PAN solicitar a V.ª Ex.ª que, nos termos da alínea g) do artigo 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, solicite à Câmara Municipal de Lisboa esclarecimento escrito sobre:
- Se a Câmara Municipal de Lisboa tem conhecimento dos resíduos existentes no areal e no rio Tejo, junto ao Cais das Colunas;
- A origem destes resíduos;
- As diligências que a autarquia está a tomar para resolver esta situação;
- Se situações semelhantes foram identificadas noutros locais da cidade e que medidas estão previstas e/ou a ser implementadas.
Lisboa, 09 de junho de 2021.