Porto
Em mês de sessão ordinária da Assembleia Municipal do Porto vimos aprovadas duas importantes propostas do PAN para a cidade.
Com os votos contra do Grupo Municipal “Rui Moreira: Porto, o nosso partido”, foi aprovada a recomendação que lança o repto à Câmara Municipal para a promoção de uma discussão pública sobre os destinos dos terrenos da antiga estação ferroviária Porto Boavista, ouvindo desta forma quem mais sairá afetado pelo projeto comercial previsto para ali: as pessoas do Porto, e as soluções que têm para o local.
Como defendeu a deputada municipal Bebiana Cunha, “um movimento de cidadãos [como é o caso do Grupo Municipal “Rui Moreira: Porto, o nosso partido”] deve saber a importância de cidadãos e cidadãs serem ouvidos ao longo do mandato e não apenas uma das partes, neste caso a que defende a decisão tomada!”.
Foi também aprovada a proposta do PAN para a implementação de uma estratégia local integrada com vista à conservação e proteção dos insetos polinizadores, no âmbito das políticas de promoção da biodiversidade e das infraestruturas verdes urbanas, apesar da abstenção da CDU e dos votos contra Grupo Municipal “Rui Moreira: Porto, o nosso partido”. A biodiversidade está em declínio, os polinizadores estão a desaparecer e, consequentemente, a polinização de alimentos está a perder-se. Assim, instamos a Câmara Municipal do Porto a inserir estas preocupações no PDM – Plano Diretor Municipal que está a ultimar, nomeadamente através de várias medidas que podes conhecer aqui.
No momento dedicado às declarações políticas, Bebiana Cunha fez alusão aos novos desafios que hoje abril nos traz. “Seja para os ‘mayores’, como lhes chamam os espanhóis, seja na proteção das nossas crianças e jovens, seja no combate ao preconceito ou ao conservadorismo que se impõe ao outro, seja na subjugação do ambiente ou na falta de importância dada aos seres sencientes que connosco partilham essa Casa Comum.”
Intervenção de Bebiana Cunha na íntegra
Maia
Em abril, realizamos mais uma digital talk, desta vez organizada pela Concelhia da Maia e intitulada de “Famílias que mudam o mundo: fraldas reutilizáveis”. Além de abordarmos os graves impactos que estes resíduos causam no ambiente e mesmo na saúde humana, refletimos sobre as mudanças políticas que ainda urge implementar para o fim dos descartáveis e como mesmo nós, a título individual, temos também o poder de fazer a diferença com uma mudança de hábitos. Connosco tivemos Ana Cravosa, Moderadora do grupo “Fraldas Reutilizáveis”; Nuno Pires, Pai e co-facilitador do “Por Falar em Nascer… Penafiel”; Cláudia Tavares, Enfermeira Parteira, com a moderação de Bebiana Cunha. Vê ou revê aqui esta conversa que nos trouxe certamente bagagem para mais iniciativas PAN a apresentar em breve:
Os abates de árvores não param. A Concelhia da Maia teve conhecimento de que no final de abril foram abatidos 5 choupos no centro da cidade, árvores já com longos anos naquele local e que faziam sombra ao jardim junto às finanças, tornando o parque infantil ali localizado num sítio mais agradável para as brincadeiras das crianças. Assim, o PAN questionou a autarquia sobre as razões que motivaram tal abate e solicitou ainda os relatórios técnicos que estiveram na base da decisão, independentemente do compromisso da edilidade na reposição de outras árvores no mesmo local.
Matosinhos
Em Matosinhos, vimos aprovada por unanimidade a proposta do PAN para a implementação de um projeto piloto de parklets na cidade. Uma proposta que visa promover a aproximação das pessoas de Matosinhos, de cidades vizinhas e mesmo turistas ao comércio de rua – numa altura em que se agravou ainda mais o fosso, ao nível da competitividade, entre o comércio local e as grandes superfícies/centros comerciais –, mas também uma maior vivência do espaço urbano e incentivar a um maior uso das várias formas de mobilidade suave. Sabe mais sobre estes espaços urbanos, que idealmente são também espaços verdes de promoção da biodiversidade, aqui.
Paredes
Em abril, apresentamos uma denúncia ao SEPNA-GNR e ao ICNF após termos recebido informações sobre a alegada presença de armadilhas de caça ilegais – habitualmente utilizadas para a caça ao Javali, entre outros animais – em Aguiar de Sousa (Paredes) nas quais vários cães têm sido violenta e cruelmente apanhados, o que tem suscitado a consternação da população. Alertamos ainda para o perigo iminente que estas armadilhas também representam para pessoas e outros animais que por ali passam. Queremos a devida fiscalização e apuramento das responsabilidades, por forma também e evitar futuras situações idênticas.
Perante as várias imagens que munícipes fizeram chegar à concelhia de Paredes do corte recente do relvado do Parque da Cidade que ainda se encontrava em floração, e tendo em consideração a importância das flores para os insetos polinizadores – fundamentais para a continuidade dos sistemas ecológicos e para a nossa própria sobrevivência –, o PAN Paredes questionou a Câmara Municipal sobre esta decisão, aguardando ainda resposta. O PAN Paredes considera que os planos de manutenção dos espaços verdes do município devem ser revistos, uma vez que esta prática – e outras, como podas extremas e abates infundamentados de árvores – revela falta de sensibilidade em matéria de sustentabilidade e biodiversidade.
Póvoa de Varzim
No início do mês, e após receber vários alertas de cidadãs e cidadãos a dar conta de alterações nos sacos de contenção da Praia da Estela, o PAN Póvoa de Varzim dirigiu-se de imediato ao local, confirmando in loco a situação. De imediato solicitamos esclarecimentos e instamos as autoridades competentes a atuar no sentido de garantir a urgente limpeza da praia – uma vez que para além da poluição provocada por estes sacos e seus filamentos, nomeadamente no oceano e ecossistemas marinhos, existiam ainda pregos misturados com os mesmos, constituindo também um perigo para quem passa no local. Graças à ação concertada do PAN, nomeadamente ao encetar as autoridades a agir, dias depois recebemos indicações de que os resíduos provenientes dos sacos danificados foram entretanto retirados do areal.
A empresa responsável pela colocação destes sacos naquele local justificou: “qualquer proprietário tem o direito de proteger a sua propriedade” e o Estela Golf solicitou a colocação de sacos de areia de forma a “proteger” o campo do “ataque do mar”. Lamentamos pela forma como continuamos a perpetuar a ideia da economia acima de todos os restantes interesses, o que relativamente aos interesses ambientais se tem tornado demasiado recorrente.
Trofa
A concelhia da Trofa, apesar de considerar de grande importância a transmissão online das sessões da Assembleia Municipal, não deixou de alertar para as ainda insuficientes adaptações no que respeita à intervenção de cidadãs e cidadãos nas mesmas, uma vez que de momento apenas podem fazê-lo por escrito. Dessa forma, o PAN solicitou que este modelo fosse alterado, por forma a permitir intervenções do público em direto, uma vez que é fundamental voltar a dar voz à população, para que os munícipes possam apresentar por si mesmos quer as suas preocupações, quer os esclarecimentos devidos. Lamentavelmente, nem resposta nem acolhimento por parte da autarquia existiu à proposta do PAN.
Ainda em abril, o PAN Trofa denunciou às autoridades competentes vários depósitos de lixo ilegais que, infelizmente, continuam a acontecer no concelho, num verdadeiro atentado ambiental e mesmo à saúde pública. É preciso erradicar de vez estes cenários na Trofa!
Vila do Conde
Abril foi mês de eleição da nova Comissão Política Concelhia de Vila do Conde, que abraça com total responsabilidade e entusiasmo este novo mandato para os próximos dois anos, na defesa dos interesses das Pessoas, dos Animais e da Natureza no município. Um compromisso de trabalho, onde tanto há por fazer! Contamos contigo para te juntares a nós e fortalecer o debate e fazer a mudança acontecer. Envolve-te também. Sabe mais em pan.com.pt/com-o-teu-partido
Esta equipa, aliás, não tardou a arregaçar as mangas e colocar mãos à obra pelas causas PAN, reunindo-se dias depois com a vereadora responsável pelos espaços verdes que, após as questões do nosso partido sobre as podas severas que vinham a ser realizadas por todo o concelho, assumiu a existência de erros no planeamento destes trabalhos, comprometendo-se e abrindo portas à colaboração do PAN Vila do Conde para uma melhoria das avaliações a futuras intervenções. Dessa reunião conseguimos ainda o compromisso proposto pela comissão concelhia para a publicação no site oficial da autarquia e no próprio local, com o mínimo de 30 dias de antecedência, sobre futuras intervenções em conjuntos arbóreos e a sua justificação, dando à comunidade a oportunidade e o tempo para questionar e intervir, se necessário.
Vila Nova de Gaia
Em Vila Nova de Gaia, o deputado municipal do PAN, Pedro Ribeiro de Castro, deu uma entrevista ao Jornal Gaia Semanário com um balanço do mandato que termina este ano. Quatro anos exigentes mas muito gratificantes em termos de aprendizagem política. Contudo, volvidos estes anos, vemos com desalento um executivo Gaiense sem qualquer estratégia estrutural no âmbito da política ambiental, bem como de políticas direcionadas à proteção e ao bem-estar animal. Gaia necessita de promover e desenvolver políticas numa visão de progresso económico, social e ambiental num quadro de sustentabilidade.