Orçamento do Estado 2024Pessoas

Aumento da renda máxima do “Porta 65” em 6,9%

A habitação jovem em Portugal é um problema estrutural do nosso país. De acordo com os dados da Eurostat referentes ao ano de 2022, em Portugal os jovens adultos portugueses deixam a casa dos pais, em média, aos 29 anos e que, em 2019, mais de 40% dos jovens com idade entre os 25 e os 34 anos continuava a viver em casa dos pais.

Acresce referir que a idade de saída dos jovens adultos de casa, entre 2006 e 2022, aumentou de 28,3 para os 29 anos, e colocam o nosso país bem acima da média da União Europeia – que é de 26,4 anos.

Mais recentemente uma sondagem realizada em Setembro de 2023, pela Aximage para o JN, DN e TSF, demonstra que mais de um terço dos jovens (36%) não têm habitação estável, sendo que a maioria justifica-o por não poder pagar os valores de renda pedidos no mercado (36%).

O Orçamento do Estado para 2024 prevê um reforço ténue do “Porta 65” em 6 milhões de euros (+19,5% face a 2023) e uma dotação adicional de 4 milhões de euros para o Porta 65+ (um programa criado pelo Mais Habitação que dá um apoio adicional às famílias com perda de rendimento). Estas medidas juntam-se ao alargamento do limite máximo de renda (por exemplo, para T2 é de 1150 euros em Lisboa e de 1000 euros no Porto) e à garantia de candidaturas abertas durante todo o ano.

Contudo, o aumento do “Porta 65” é percentualmente inferior ao verificado em 2023 que foi de 30% e que em 2022 houve 7% de jovens que ficaram sem o apoio devido a desconformidades da candidatura.

Por isso mesmo, os valores de renda máxima deveriam ser novamente atualizados, no mínimo, em conformidade com o valor previsto de inflação na habitação, que em Agosto se situava nos 6,94%.