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Convocatória Eleições Comissão Política Concelhia de Penafiel

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Caros/as Filiados/as,

De acordo com o artigo 3ºdo Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todas as pessoas filiadas com residência no concelho de Penafiel, para a Assembleia da Concelhia de Penafiel. Esta tem como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da respectiva Comissão Política Concelhia, a ter lugar no Auditório do Museu Municipal Penafiel, na Rua do Paço s/n, 4560-485 Penafiel, a 16 de Janeiro, entre as 10h30 e as 12h30.

Convidam-se os/as filiados/as que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais. Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e de 1 a 3 suplentes, de acordo com a proporção prevista no nº 5 do artigo 3º; devendo respeitar as regras de paridade e serem acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 11 e 12, respectivamente).

O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 1 de Janeiro de 2021, através de correio eletrónico para o endereço concelhia.penafiel@pan.com.pt. A Comissão Política Concelhia de Penafiel verificará a sua regularidade e notificará o/a mandatário/a da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado aqui.

Tendo em atenção o atual contexto de saúde pública devido à COVID-19, o uso de máscara será obrigatório, assim como o cumprimento de todas as regras emitidas pela DGS.

PAN abraço,

Comissão Política Concelhia de Penafiel