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Convocatória | Eleições Comissão Política Concelhia Santo Tirso

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De acordo com o artigo 3.º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todos as pessoas filiadas com residência no concelho de Santo Tirso, para a assembleia inaugural da Concelhia de Santo Tirso, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da respectiva Comissão Política Concelhia, a ter lugar na União de Freguesias de Vila Nova de Campo, Avenida Manuel Dias Machado, nr. 66 , 4795-445 Vila Nova de Campo , a 7 de Julho, entre as 16 e as 18 horas.

Convidam-se os/as filiados/as que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais. Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e de 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no nº 5 do artigo 3º; que deverão respeitar as regras de paridade e serem acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 11 e 12, respectivamente).

O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 21 de junho de 2019, através de correio electrónico para o endereço distrital.porto@pan.com.pt. A Comissão Política Distrital do Porto verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais.

PAN abraço

A Comissão Política Distrital do Porto