Caros/as Filiados/as,
De acordo com o artigo 3.º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todas as pessoas filiadas com residência no distrito do Porto, para a Assembleia da Distrital do Porto. Esta tem como ponto único da ordem de trabalhos a eleição da nova Comissão Política Distrital, a ter lugar no Espaço PAN Porto, Rua Barão Forrester, 783, 4050-273 Porto, a 24 de Outubro, entre as 15h30 e as 17h30.
Convidam-se os/as filiados/as que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais. Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 15 elementos efectivos e de 1 a 3 suplentes, de acordo com a proporção prevista no n.º 5 do artigo 3.º, devendo respeitar as regras de paridade e serem acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (ponto 13).
O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 9 de Outubro de 2020, através de correio electrónico para o endereço distrital.porto@pan.com.pt. A Comissão Política Distrital do Porto verificará a sua regularidade e notificará o/a mandatário/a da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado aqui.
Comissão Política Distrital do Porto