Caros/as Filiados/as,
De acordo com o artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento
dos Órgãos Locais, convocam-se todas as pessoas filiadas com residência
no distrito de Viseu, para a próxima Assembleia da Distrital de Viseu.
Esta tem como ponto único da ordem de trabalhos a eleição da nova
Comissão Política Distrital, a ter lugar na Junta de Freguesia de
Ranhados – Viseu, no dia 11 de Dezembro (domingo), entre as 14h30 e as
17h30.
Convidam-se os/as filiados/as que assim o pretendam, a apresentar as
suas candidaturas de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de
Funcionamento dos Órgãos Locais. Informamos que as listas deverão ser
constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 15 elementos efetivos e
de 1 a 3 suplentes, de acordo com a proporção prevista no nº 5 do artigo
3º; devendo respeitar as regras de paridade e serem acompanhadas de uma
moção de orientação política e da indicação do mandatário (ponto 13).
O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 23 de
Novembro de 2022, através de correio eletrónico para o endereço
distrital.viseu@pan.com.pt. A Comissão Política Distrital de Viseu
verificará a sua regularidade e notificará o/a mandatário/a da sua
conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas
48 horas subsequentes.
As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura
atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que
pode ser consultado aqui:
https://www.pan.com.pt/files/uploads/2019/01/PAN-RegulamentoEleitoralOrgaos_2018.pdf
O Comissariado da Assembleia Distrital de Viseu
9 de Novembro de 2022