Por esse motivo,
Vimos por este meio convocar os filiad@s inscritos na ALO, de acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a constituição da Assembleia Local de Oeiras, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da Comissão Política Concelhia de Oeiras, a ter lugar em Oeiras na rua Arthur Brandão nº 28 loja (ao lado da antiga estação dos CTT de Santo António), a 12 de Novembro (segunda-feira) de 2018, pelas 20h.
Convidam-se os filiados que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, seguindo o Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018. As listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos 1 e 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto nº 5 do artigo 3.º. As listas deverão respeitar as regras de paridade bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política, um mandatário, e de preferência ter um tesoureiro, conforme disposto nos pontos nº 11 e nº 12, respectivamente do mesmo artigo.
Datas e procedimentos, tendo em conta o envio da convocatória, no dia 12 Outubro (sexta-feira).
– Convocatória enviada a dia 12 de Outubro, de acordo com o disposto artigo 3º do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos.
– Recepção das listas candidatas, até às 23h59 do dia 27 Outubro (sábado), tendo as respectivas candidaturas 48 horas após a notificação, para suprimir irregularidades.
– Verificada a regularidade das candidaturas até ao dia 02 de Novembro (sexta-feira), após essa data será promovida a divulgação aos filiad@s das listas e moções de cada candidatura.
– Caso as listas candidatas que queiram fundir-se, têm até ao dia 27 de Outubro (sábado) para o fazer.
– A formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 23h 59 do dia 09 de Novembro (sexta-feira).
O envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio electrónico para o endereço aloeiras@pan.com.pt– O Comissariado verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
Esta sessão terá lugar no próximo 12 de Novembro (segunda-feira) de 2018, pelas 20h, e entre as 20horas e as 22horas em Oeiras na rua Arthur Brandão nº 28 loja (ao lado da antiga estação dos CTT de Santo António).
Com a seguinte Ordem de trabalhos:
1. Registo de presenças.
2. Acto Eleitoral – (votação/apuramento) estará a mesa de voto a funcionar, durante duas horas. Abertura 20h; fecho 22h.
3. Tomada de posse da Comissão Política Local de Oeiras.
4. Elaboração da respectiva acta.
Para qualquer esclarecimento, sobre esta matéria contactar via email: aloeiras@pan.com.pt
Pelo Comissariado da Assembleia Local de Oeiras