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Maio’21: a atividade do PAN no distrito de Porto

Conhece a atividade distrital e concelhia do PAN no Porto em maio de 2021.

Porto

Este ano, devido ao contexto epidemiológico que ainda vivemos, a habitual Marcha Contra a Bayer/Monsanto do Porto, na qual temos sido presença assídua, não se realizou no formato habitual. No entanto, a organização não deixou de marcar o mês em formato online com o Manifesto pela “Biodiversidade 2021”. Vê aqui a participação do PAN com a mensagem da deputada municipal Bebiana Cunha.

A emergência das alterações climáticas não é ficção científica. É preciso apoiar os nossos agricultores na transição ecológica, na formação, nos meios e nos fundos para investir em agricultura sintrópica, biológica e outras formas que não recorram ao uso de fitofármacos nefastos para a saúde humana e para a saúde do planeta – duas faces de uma mesma moeda. – Bebiana Cunha

Em maio, visitamos um pequeno paraíso comunitário em pleno meio urbano na cidade do Porto, outrora um espaço municipal ao abandono que um grupo de moradores e moradoras limpou, reabilitou e transformou numa pequena horta comunitária – que tão necessárias são na nossa cidade. Um espaço de cultivo mas também de convívio entre vizinho/as e de educação ambiental – onde as crianças residentes praticam, cultivam e conhecem os alimentos. Estes cidadãos e cidadãs têm estado ainda disponíveis para receber escolas, implementando verdadeiras comunidades de aprendizagem. 

Ao contactarem a Câmara Municipal do Porto para informarem do que haviam realizado, ao invés de receberem uma palavra de apreço da autarquia, estas pessoas receberam uma ordem de desocupação e de reposição do espaço – ou seja, da lixeira que lá se encontrava.  No PAN Porto fizemos por isso seguir de imediato para a Câmara Municipal a nossa posição: defendemos que deve ser encontrada uma solução ao abrigo de um acordo com estes moradores – uma cedência de espaço – que permita dar continuidade ao que deveria ser algo valorizado, incentivado e até replicado pela cidade, por toda a importância que os espaços verdes de proximidade têm – inclusive para a saúde mental –, mais a mais com este caráter de cultivo, de cuidado, de educação e de promoção da literacia ambiental. 

Em meados de maio, em pleno areal da praia do Ourigo, na Foz do Douro, estava a ser construída uma enorme estrutura fixa e em betão para substituição de um equipamento já ali destruído pelo mar em 2015, numa clara falta de aprendizagem com os erros do passado. Por considerarmos que tal obra estava em total desconformidade com a vária legislação aplicável na zona, solicitamos ao IGAMAOT o embargo da mesma com carácter de urgência! Questionamos ainda o Município se obteve parecer da CCDR-N – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e se em algum momento encetou qualquer diálogo com vista a reverter este licenciamento; a APDL sobre os motivos que levaram ao parecer positivo e ainda o Ministro do Ambiente sobre a sua posição neste caso, uma vez que a construção se encontra em domínio público, domínio hídrico, zona inundável e é incompatível com o POOC – Plano de Ordenamento da Orla Costeira. Sabe mais aqui e aqui.

Ainda no mês de maio, no âmbito dos trabalhos desenvolvidos em Assembleia Municipal, discutiu-se e votou-se a revisão de um dos documentos mais importantes para uma cidade: o PDM – Plano Diretor Municipal do Porto. Após 13 minutos de intervenção, durante os quais apresentamos todas as nossas profundas preocupações que nos levaram a votar contra, seguida do envio de uma declaração por escrito ainda mais pormenorizada e que podes ler na íntegra aqui, a incrível resposta de Rui Moreira resumiu-se a perder 2 minutos a acusar o PAN de animalista mas, ao mesmo tempo, de torturador de animais domésticos. Respostas a todos os problemas concretos que identificámos no PDM não as tivemos. Nem uma! Intervenção completa de Bebiana Cunha.

Trofa

Em maio, após recebermos vários relatos de descargas ilegais no Rio Trofa, efetuamos denúncia junto das autoridades competentes, estando a aguardar o resultado da fiscalização que irá daí decorrer. Mais um caso, entre tantos, que retrata a forma como ainda se tratam os nossos recursos hídricos. 

Ainda neste mês, o PAN Trofa questionou o Executivo municipal sobre o ponto de situação da execução do projeto da rede intermunicipal de transportes públicos, criado em conjunto com os municípios de Santo Tirso e Vila Nova de Famalicão. Na visão do PAN, um projeto essencial não só para garantir as melhores condições possíveis de mobilidade a toda a população, promovendo a coesão territorial e combatendo as desigualdades, mas também enquanto ferramenta de combate às alterações climáticas, pelo que é incompreensível o atraso a que estamos a assistir.

No fim deste mês, a concelhia da Trofa questionou o município em relação à política de recolha seletiva de resíduos. Após o município afirmar que a Trofa está entre os municípios portugueses com melhor rácio de ecopontos por habitante (um ecoponto por cada 199 habitantes), o PAN questionou o executivo camarário no sentido de se conhecerem as razões para que a Trofa seja um dos municípios do país com melhor rácio de ecopontos por habitante e não apresentar um bom rácio de resíduos de recolha seletiva por habitante. O PAN considera que ainda há muito a fazer em matéria de gestão dos resíduos urbanos. 

Vila do Conde

Em maio, a concelhia do PAN Vila do Conde esteve em grande entrevista para o jornal Terras do Ave, dando a conhecer a nova equipa e o posicionamento do PAN sobre várias matérias no concelho, como o ambiente, a protecção animal, a concessão da água, obras públicas, apoios aos movimentos associativos e à população mais vulnerável. 

Questionámos a Câmara Municipal sobre várias áreas relativas à protecção e bem-estar animal em Vila do Conde, desde a inexistência de um CROA – Centro de Recolha Oficial de Animais devidamente licenciado, à pouca abrangência do programa CED.

Nesta temática, organizamos a nossa primeira Digital Talk na qual estivemos à conversa sobre colónias de gatos e programas CED, com os contributos de Lígia Andrade, Presidente da Associação Midas, da veterinária Filipa Quintela, e de Maria Alice Mayo, cuidadora de colónias que esteriliza dezenas de animais anualmente a título particular em Vila do Conde. Uma conversa muito participada pelo público e bastante esclarecedora das necessidades de trabalho nesta matéria.

Interpelamos também a Câmara Municipal relativamente ao uso generalizado do glifosato em todo o concelho e a necessidade urgente de se parar com a utilização deste herbicida potencialmente cancerígeno e se optar por alternativas mais seguras e sustentáveis.

Finalizamos o mês com uma reunião com o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Vila do Conde e a sua equipa, onde foi possível perceber os maiores problemas relacionados com o comércio local. Depois de mais de um ano de dificuldades acrescidas dado o contexto sanitário, é importante perceber quais são as estratégias sustentadas e sustentáveis que possam impulsionar a economia do nosso concelho, alavancando o empreendedorismo e o tecido económico local, como forma de promover o emprego e o bem-estar da população.