Braga
No mês de fevereiro realizamos em Braga o evento “Rio Ave, Que Futuro?” que contou com a participação de várias associações locais como a Coração Azul, H2AVE, AVE e ainda com o Professor Francisco Costa e o empresário Diogo Aguiar. O objetivo foi analisar o estado atual de preservação do rio e dos seus afluentes, assim como apresentar visões e estratégias para uma futura despoluição total, nomeadamente no que diz respeito a ferramentas que visem reduzir ou eliminar o impacto ambiental sobre o rio da atividade industrial e humana.
A distrital questionou a Associação do Quadrilátero Urbano sobre a adjudicação de um contrato de prestação de serviços, num procedimento de consulta prévia, onde as duas empresas concorrentes eram detidas pelos mesmos gestores, comprometendo os valores de transparência. Até à data, a Associação não respondeu, mas veio a público afirmar que desconhecia que os gestores eram os mesmos. De notar que o processo de consulta prévia funciona através de convites e que, por isso, estas duas empresas foram convidadas diretamente. Neste sentido, o PAN quis saber que diligências foram efetuadas antes do lançamento dos convites e da adjudicação do contrato.
O mês começou com dúvidas em Castelo e a Concelhia do PAN em Braga questionou a Câmara Municipal sobre o porquê de não ter exercido o direito de preferência na compra do edifício do Castelo à Infraestruturas de Portugal, em 2016, por 950 mil euros, se passado um curto período arrendou esse mesmo espaço por uma quantia mensal substancial, num contrato de vários anos que teria o valor de 25% do edifício. O privado que adquiriu o edifício, não tendo realizado qualquer atividade nele, avisou agora que o pretende vender, quase pelo dobro do valor pelo qual o adquiriu. Para o PAN, este é um exemplo claro de má gestão de dinheiros públicos.
A Concelhia de Braga participou na manifestação feminista do Dia da Mulher, que contou com uma intervenção do porta-voz concelhio, Tiago Teixeira.
Destaque ainda para o efeito PAN evidente em várias medidas da autarquia, que não deixamos passar em branco: a criação de um protocolo CED com a associação BRAGATOS, depois de o PAN ter reunido com esta no último mês, e o anúncio da implementação de ciclovias pop-up na cidade, após as questões do PAN em relação à inação da Câmara quanto à criação de ciclovias.
A concelhia reuniu-se com os habitantes do bairro das Enguardas que se queixam há vários meses dos maus cheiros e partículas emitidas pelo crematório, que se localiza a uns meros 20 metros da urbanização onde vivem muitas centenas de pessoas. Há relatos de habitantes que tiveram que deixar as suas casas porque não conseguiam aguentar os cheiros fortes, enquanto alguns procuram cultivar um quintal e não conseguem porque tudo fica coberto de partículas. Questionamos assim a Câmara Municipal sobre o porquê da inexistência de uma regimento público para o funcionamento do crematório, a falta de resposta da autarquia a estes cidadãos e cidadãs, a localização do crematório que nos parece completamente errada e solicitamos acesso aos relatórios de funcionamento e monitorização .
Reunimos também com a delegação de Braga da Associação Portuguesa dos Deficientes que nos permitiu conhecer melhor o trabalho desenvolvido, os maiores desafios e as possíveis melhorias na cidade para torna-la mais acessível e com melhor qualidade de vida para todas e todos os munícipes; e ainda com o grupo juvenil de proteção de gatos Bigodes de Ouro, que desenvolve a sua ação essencialmente na Póvoa de Lanhoso mas também em Braga.
Por fim, a concelhia questionou a autarquia sobre o funcionamento e o futuro da ETAR de Frossos, que se encontra sub-dimensionada há décadas, emitindo maus cheiros para as zonas envolventes e realizando descargas poluentes no rio Torto, que se encontra dramaticamente poluído. Num mês em que os cheiros da ETAR atingiram novos máximos, abrangendo grande parte da cidade, reunimo-nos com o Presidente da Junta de Freguesia de Real, Dume e Semelhe, uma das freguesias mais afetadas.
Famalicão
Março marcou o aniversário de 2 anos da Concelhia de Famalicão, a primeira concelhia do PAN no distrito de Braga!
A concelhia questionou o hospital de Famalicão sobre a resposta a utentes não-Covid e sobre a prática de quartos partilhados entre homens e mulheres, que causou situações de desconforto e falta de privacidade entre utentes.
Questionamos também a empresa TRATAVE por descarga poluente para o Rio Ave. A empresa, contudo, recusou por duas vezes prestar quaisquer esclarecimentos. Ainda a nível ambiental, a concelhia questionou a Câmara Municipal sobre o abate de árvores adultas saudáveis no Parque 1.º de Maio.
Para além disto, a Concelhia denunciou a existência de uma lixeira a céu aberto no monte de Santa Catarina, em Calendário, tendo recebido a informação do SEPNA de que foi levantado auto e remetido à autarquia. De momento, aguardamos resposta do executivo municipal sobre as diligências efetuadas.
Guimarães
A Concelhia de Guimarães questionou a Câmara Municipal sobre a falta de respostas do Centro de Recolha Oficial de Animais, nomeadamente a não existência de uma equipa preparada para atuar em casos de emergência e o horário de abertura ao público reduzido. A concelhia questionou também a autarquia sobre o abate indiscriminado de árvores adultas na Taipas, tendo recebido, como tem sido habitual nestas situações, a resposta de que vão ser plantadas mais árvores no local do que as que foram abatidas. Algo que sabemos que não tem o mesmo valor ecológico que uma árvore adulta.
O “efeito PAN” também chegou a Guimarães: após várias questões do PAN, a autarquia anunciou que vai iniciar o processo de remoção do amianto das escolas!
Esposende
A distrital reuniu com a Associação Cidadãos de Esposende para conhecer melhor o seu trabalho na área social e ambiental e questionou ainda a Câmara Municipal sobre a falta de segurança em centenas de poços a céu aberto, situação que já levou à morte de vários animais. Através do grupo parlamentar do PAN questionamos também o Ministério do Ambiente sobre esta situação.
Celorico de Basto
Em Celorico, o núcleo do PAN deu início a uma rubrica de vídeos com propostas para o concelho nas várias áreas, social, cultural, ambiental, económica e animal. Acompanha!