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PAN/Açores pede esclarecimentos ao Governo Regional sobre descarga de efluentes agropecuários

O PAN/Açores entregou hoje um requerimento dirigido ao Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, pedindo esclarecimentos sobre a actuação da tutela quanto às constantes descargas de efluentes agropecuários na ribeira da Ribeira Grande.

O requerimento surge após o PAN/Açores presenciar uma descarga in loco e constatar o estado recente em que a ribeira da Ribeira Grande se encontra, sendo visível a alteração e degradação da coloração das massas de água provenientes de um escoamento de água, sobretudo por comparação com os demais ali existentes.

No entanto, a situação actual que o PAN/Açores agora denuncia não é inaudita. As descargas são recorrentes e a população da zona já manifestou, por diversas vezes, o seu desagrado e preocupação para com estas constantes condutas, que não só perturbam a qualidade de vida dos moradores, pelo cheiro nauseabundo emanado, mas também por colocar em risco a saúde pública, a qualidade dos recursos hídricos e a biodiversidade.

“Estes incidentes, que são verdadeiros atentados ambientais, não poderão passar incólumes.”

Deputado Pedro Neves

O partido vem, assim, pedir esclarecimentos quanto à actuação do Governo Regional perante a recorrência das situações já denunciadas e constatadas no caudal da ribeira da Ribeira Grande, solicitando, de forma detalhada, qual a estratégia regional para proteção dos recursos hídricos, que medidas cautelares e preventivas tem a tutela encetado e quais as diligências tomadas para a identificação dos responsáveis pelas descargas.

Para além de responsabilizar os autores destas descargas e prevenir que situações destas voltem a ocorrer, exige-se, também, ao Governo Regional uma postura activa na prevenção e delineação de uma estratégia de protecção dos nossos recursos hídricos.”

Deputado Pedro Neves