O PAN – Pessoas-Animais-Natureza irá apresentar em sede de Assembleia Municipal do Porto uma proposta para que o Município, de forma imediata, apoie a restauração, o comércio local e a cultura com medidas similares às recentemente apresentadas por outras autarquias.
Segundo Bebiana Cunha, deputada municipal no Porto e deputada à Assembleia da República, “num momento como este precisamos de medidas equilibradas e proibir a restauração de fazer tanto almoços como jantares não o é. Se a nível nacional temos reivindicado medidas de apoio aos custos fixos para estes setores, a nível municipal vimos apelar a que a Câmara Municipal do Porto se abra ao diálogo com as pequenas e médias empresas, com vista a definir políticas municipais para apoiar os estabelecimentos a não fechar portas e a manter os postos de trabalho, de forma a que a economia local e a cultura não fiquem para trás. Ao apoiar estes serviços, todos os cidadãos e cidadãs beneficiam!”
Para além da Câmara Municipal poder apoiar os restaurantes nas entregas de refeições, em embalagens biodegradáveis, o PAN Porto defende que outras medidas devem ser aplicadas no município, como o apoio na aquisição de mobiliário e aquecedores para as esplanadas, o apoio à criação de novas esplanadas, a isenção de rendas para estabelecimentos em equipamentos camarários, o reforço da campanha de marketing focada na promoção da economia local e na economia circular, assim como um apoio extraordinário a fundo perdido de 4.000€ a 10.000€ para empresas do setor do comércio e restauração do concelho, com um volume de negócios em 2019 até 500 mil euros e com quebras de faturação em 2020 acima dos 25% e a revisão do programa “Porto de Tradição” com vista a apoiar estes estabelecimentos comerciais na modernização e conservação das lojas, apoio à digitalização, produção de iniciativas culturais e na criação de material promocional.
Também ao nível da cultura é fundamental que a Câmara Municipal reforce a programação virtual e multimeios, garantindo ainda a prossecução de um programa cultural e que, acima de tudo, garanta que a nível municipal o setor não seja abandonado.
Bebiana Cunha acrescenta ainda que “da parte do PAN há o compromisso de, no caso de renovação de um novo Estado de Emergência, continuar a pugnar por medidas equilibradas. Os esforços têm que ser divididos entre todos, pelo que entendemos que, em caso de novas medidas similares, o horário deve ser mais tardio de forma a permitir a atividade económica até ao meio da tarde”.