O Grupo Parlamentar do PS e a Representação Parlamentar do PAN apresentaram, esta terça-feira, uma proposta conjunta para a criação de um regime geral da ação climática na Região Autónoma dos Açores.
Em conferência de imprensa, em Ponta Delgada, o deputado do PAN, Pedro Neves, explicou que o posicionamento geográfico e a natureza arquipelágica colocam os Açores numa posição cada vez mais fragilizada perante os fenómenos climáticos extremos.
Para o parlamentar do PAN/Açores, torna-se, por isso, essencial “adaptar à nossa realidade a lei de base do clima para que a Região tenha um quadro normativo próprio, em complementaridade com quadro legal de base e com as políticas nacionais”.
“Precisamos de mudanças profundas nos vários sectores socioeconómicos, mas precisamos sobretudo que estas mudanças se operacionalizem tendo por base um conjunto de políticas coerentes, complementares e, sobretudo, transversais entre os vários órgãos governativos”
Pedro Neves
Já o deputado do PS, Vílson Ponte Gomes, salientou que a defesa do ambiente, em todas as suas frentes, “é uma causa que o PS/Açores e o PAN abraçam”, mas defendeu que “este deve ser um combate de todos e por todos”, porque “todos temos a obrigação preservar o nosso planeta”.
Num momento em que já se sentem os efeitos das alterações climáticas, dos quais as “enxurradas, que têm provocado avultados danos no património, em viaturas e que não deixam de ser um fator de risco para os Açorianos são exemplo”, Vílson Ponte Gomes entende que é “essencial continuar a apostar na
energia verde e na mobilidade limpa”.
O deputado socialista lembrou que a Região tem vindo a desenvolver, nos últimos anos, ações e esforços em matéria climática, exemplificando com a aprovação, em 2011, da Estratégia Regional para as Alterações Climáticas (ERAC) ou a elaboração, em 2014, do Programa Regional para as Alterações
Climáticas (PRAC).
Todavia, Vílson Ponte Gomes considerou que “este é um trabalho que deve continuar e que deve ir sempre mais longe” e sublinhou que esta legislação “deve ter em conta a natureza arquipelágica dos Açores”, com a Região a “assumir a vanguarda do combate eficaz à mitigação e adaptação às alterações
climáticas, no contexto nacional, das Regiões Ultraperiféricas, Europeu e mesmo Mundial”.
O parlamentar do PS realçou que o diploma “estabelece metas ambiciosas”, como a obtenção de uma “taxa de produção energética a partir de fontes renováveis de 80% em 2035”.
PS e PAN propõem ainda que os órgãos de Governo Próprio da Região, assim como as empresas do Setor Público Empresarial, “deixem de adquirir veículos ligeiros movidos a combustíveis fósseis, mesmo que parcialmente (viaturas híbridas)”, devendo essa descarbonização das frotas automóveis públicas “atingir uma percentagem de 50% em 2040”.
“Os Açores devem atingir a neutralidade climática até 2045, com um balanço entre as emissões de gases com efeito de estufa e seu sequestro, totalmente neutro”, defendeu o deputado.
“O desafio é grande, mas a nossa confiança também o é. A nossa proposta é ambiciosa e assim também deve ser a ambição deste Governo. O PS e o PAN estão prontos e empenhados para liderar a luta contra os desafios climáticos que se colocam à nossa Região”, assegurou o deputado do PS, Vílson Ponte Gomes, em sinergia com o deputado Pedro Neves, do PAN.