Lisboa

TRIUNFO DO ESPÍRITO

DECLARAÇÃO POLÍTICA

SESSÃO DE DECLARAÇÕES POLÍTICAS DA AML DE 14 JAN 2013

Exma. Sra. Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Srs. Secretários da Mesa, Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Srs. Vereadores, Srs. Deputados Municipais, prezados trabalhadores da Assembleia Municipal de Lisboa, cidadãos presentes.

Muito recentemente num programa da Televisão Pública – o Triunfo do Espírito, aludia-se ao colapso do Império Romano e ao ruir das estruturas que tornavam agradável e suportável a vida urbana, e à resposta que a população da altura deu, com o abandono das cidades e o retorno massivo aos campos.
O aparente triunfo dum capitalismo selvagem descontrolado que depois de ter devorado as conquistas de bem-estar das populações de vários Países se prepara agora para as condenar a uma nova forma de escravatura, empurrando gradualmente os salários da maioria para os níveis da subsistência, obrigando-os ao poliemprego, em condições quase sempre precárias, só para poderem honrar os compromissos que assumiram.
Gradualmente a população, sobretudo a urbana, que se vê repentinamente no ciclo infernal de trabalhar e dormir tomará consciência que o preço a pagar por viver na cidade está a atingir níveis insuportáveis. Poderão com alguma justiça dizer que o que acabei de afirmar é um exagero e que a maioria ainda não sente o que estou a afirmar, mas também é um facto que esta é a tendência global e que o resultado do endeusamento da produtividade, eficiência e lucro, aliada ao aumento do desemprego estrutural  farão com que a pressão salarial se mova nesse sentido.
Impõem-se mecanismos adicionais de regulação de mercado que parem esta tendência, pois o SMN apenas assegura que um dia destes acordamos com duas classes sociais, os que auferem o SMN e os outros que por qualquer que seja a razão se mostram indispensáveis à manutenção deste sistema iníquo.
Mais de metade dos desempregados não recebem qualquer prestação social. Os mais novos respondem abandonando a terra que os viu nascer, solução essa que será apenas temporária pois este fenómeno não é específico dos países do Sul da Europa, apenas está aí a ser iniciado, tornando-se mais visível. Quanto aos mais velhos (referimo-nos neste caso aos com mais de 45 anos), segundo as últimas previsões, um número significativo, pura e simplesmente não terão mais emprego durante o seu tempo de vida. As respostas dentro deste sistema são escassas e a tendência é colocar a cabeça na areia e deixar que as redes familiares, de amizades e de caridade possam tomar conta da situação. Este, é um claro atentado à dignidade Humana e exige respostas da cidade. Será que estamos a alucinar colectivamente? Estaremos dispostos a aceitar que este sistema absurdo e iníquo destrua tudo o que em séculos foi construído e aprendido?
Perante este ruir das estruturas de apoio social do Estado a que estamos a assistir, forçadas pelo sistema de organização do trabalho em que estamos inseridos, pressionado pelo Capital e Finança internacionais agindo quantas vezes de forma ilegal, espalhando corrupção e miséria, o PAN propõe à Sociedade em geral e à Cidade, uma resposta dupla. Por um lado tudo fazer para retardar/ travar este rolo compressor que tudo tenta destruir, e por outro, tentar organizar os cidadãos em estruturas de base que pratiquem a circularidade do serviço e da entreajuda. 
Se todos contribuírem com as capacidades que lhes são próprias, ao invés de termos uma sociedade caracterizada pela escassez actual, entraremos gradualmente, numa era de abundância do Essencial à Vida, uma Vida digna, com Tempo Livre para reflectirmos sobre o nosso percurso individual e colectivo enquanto Seres Humanos.
No que respeita à vertente dos animais não humanos, que está intimamente ligada ao atrás descrito, será fácil concluir que o consumo de animais para a alimentação é uma das grilhetas que agarra os cidadãos a esta máquina destruidora de recursos e Vidas, e que quanto mais rapidamente os cidadãos a ela renunciarem (pois é uma grilheta usada de livre vontade, com o auxílio da propaganda mediática), mais depressa se sentirão em condições para iniciarem uma nova Vida. Isto acontece porque a dependência da proteína animal torna os cidadãos especialmente dependentes do sistema produtivo engendrado pelo actual sistema bio-industrial enquanto os cidadãos vegetarianos têm uma autonomia adicional que inclusivamente pode quase atingir a auto-suficiência quando se faz recurso à Permacultura Urbana e à partilha de recursos entre Permacultores.
Os danos associados ao desperdício de recursos, energia e água, associados à produção de proteína animal são brutais pois esta possui um rendimento proteico quase uma ordem de grandeza inferior ao da proteína vegetal, o que acelera brutalmente o consumo limitado de recursos do planeta.
As mega-explorações animais mantêm custos baixos, não fazendo recurso aos produtos produzidos pelos pequenos agricultores, mas sim e de novo a mega-explorações agrícolas redutoras da biodiversidade, que vivem ligadas a este mesmo sistema destruidor, cultivando cereais, sobretudo o milho e soja transgénicos, com dosagens inqualificáveis de agro-químicos, que irão carregar os sistemas biológicos dos animais, cuja carne e lacticínios serão comercializados sem qualquer rotulagemque indique que advêm de uma alimentação à base de OGM’s. 
Torna-se pelo atrás descrito evidente, que o consumo de animais produzidos dentro deste sistema, perpetua uma máquina trituradora de Vidas e Energia (água inclusa). É ainda de notar que segundo a FAO em estudo de 2006 mostrava-se que a bio-indústria dedicada à produção de proteína animal era responsável por 18% dos gases de efeito de estufa e  existem estudos mais recentes que apontam para valores muito superiores que poderão atingir os 50%.
Quanto às questões de bem-estar animal e para os que ainda não sentem empatia pela forma como os animais não-humanos são tratados, esta crise pode ser um abre-olhos pela forma como os próprios humanos estão a ser encarados. Das mega-explorações pecuárias aos call-centers, a tendência  para tratar humanos e não-humanos como coisas que produzem segundo os sagrados critérios do lucro e da produtividade é evidente. A urgência de mudar as mentalidades que criam ou que aceitam estas aberrações torna-se gradualmente evidente, e o PAN tudo fará para contribuir para a sua alteração.
No que respeita aos nossos companheiros não-humanos, que gostamos de considerar como membros das nossas famílias, colaboraremos com todas as entidades e partidos para que se estabeleça em Lisboa uma nova consciência quanto à forma como lidamos com estes nossos companheiros de viagem planetária, tentando sensibilizar todos para a urgência desta tarefa. 
O Grupo Municipal do PAN compromete-se durante o presente mandato, e dentro das suas capacidades autárquicas, a elaborar propostas concretas e iniciativas, que tentará que sejam aceites pelos vários deputados aqui presentes no sentido de as tornar mais abrangentes, tendo em vista um processo de empoderamento dos cidadãos em geral, e a melhoria da consciência geral da Cidade no que respeita a todas as questões aqui referidas.

Pelo bem de tudo e de todos,

O Grupo Municipal do Partido Pelos Animais e Pela Natureza

Lisboa, 14 de Janeiro de 2014

Miguel Santos

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