Lisboa
Em maio, o Grupo Municipal do PAN conseguiu ver aprovadas duas propostas que visam reforçar a proteção e o bem-estar animal na cidade de Lisboa.
Foi aprovada a recomendação pelo reforço do programa CED e pela realização de um diagnóstico de bem-estar animal, que permita aferir as principais fragilidades da cidade nesta matéria. Foi também aprovada a moção para que o Governo aumente o número de equipas da PSP Defesa Animal, intensifique a formação jurídica d@s agentes, dote as equipas de leitores de microchip e agilize a emissão de mandatos policiais com vista à apreensão cautelar dos animais.
O mês de maio arrancou com uma reunião com a nova Vereadora do Bem-estar Animal, Celeste Correia, a quem o PAN Lisboa explicou as suas preocupações relativas à forma como são tratados os animais na cidade. Podes conhecer em detalhe os tópicos abordados aqui. Há ainda muito a fazer nesta matéria, e prova disso foram os dois requerimentos enviados pelo PAN à Câmara Municipal de Lisboa a propósito de cabras e ovelhas a deambularem na via pública, colocando em perigo quer os animais, quer as pessoas que seguiam no trânsito, e sobre a falta de apoios para @s cuidador@s de colónias do programa CED.
Também em maio, o PAN Lisboa chegou ao Polígrafo por ter denunciado a incoerência do CDS-PP/Lisboa, que alega estar preocupado com cágados e ser amigo dos animais, mas depois vota sempre ao lado do lóbi tauromáquico a favor do regresso das touradas ao Campo Pequeno! Por fim, e para terminarmos com boas notícias, temos mais um #EfeitoPAN, desta vez com a colocação de mais bebedouros para pessoas e animais em Lisboa!
No âmbito dos direitos humanos, foi ainda aprovado, por unanimidade, o nosso voto de saudação aos 10 anos da Convenção de Istambul, o tratado pan-europeu de prevenção e combate à violência sobre mulheres e meninas, ao qual Portugal foi o primeiro membro da União Europeia a aderir.
Partilhamos ainda contigo as três Digital Talks realizadas neste mês, que podes rever sempre que quiseres no nosso Facebook e Youtube! Em maio debatemos a importância da economia circular, o movimento #MeToo em Portugal e realizamos também uma sessão informativa sobre proteção animal.
Vila Franca de Xira
O mês de maio foi intenso a nível autárquico e o PAN Vila Franca de Xira viu aprovadas duas recomendações na Assembleia Municipal. O primeiro documento, “Maior valorização dos resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) no concelho de Vila Franca de Xira” reforça várias propostas que apresentámos neste mandato, para uma maior valorização dos resíduos urbanos biodegradáveis, colocando também o foco na necessidade de adotar comportamentos que diminuam a produção de resíduos sólidos urbanos. No concelho existe apenas um compostor comunitário e foram ainda disponibilizados alguns compostores nas hortas urbanas. Mas, relembramos que pela Diretiva nº 2018/851 do Parlamento Europeu, a recolha seletiva, ou a separação e reciclagem na origem dos Resíduos Biológicos Urbanos passa a ser obrigatória em todo o país a partir de 31 de dezembro de 2023. Assim, pedimos que seja ampliada a rede de compostores comunitários, com prioridade às zonas mais densamente povoadas; e, em simultâneo, que se crie um programa de recolha de RUB porta-a-porta, em povoamentos e urbanizações mais afastados dos compostores comunitários. Paralelamente, recomendamos ao executivo que dinamize a criação de espaços de compostagem de resíduos verdes nos jardins e parques urbanos do concelho de Vila Franca de Xira.
A outra recomendação, “Pela facilidade de acesso público à informação municipal”, pretende melhorar a transparência da gestão pública, reforçando a confiança dos cidadãos nos órgãos municipais e facilitando uma cidadania mais participativa. Para isso pedimos que, entre outros, se disponibilizem, através do sítio institucional do município, os conteúdos e anexos das propostas alvo de deliberação nos órgãos autárquicos, se publique toda a informação relevante para apreciação e escrutínio público, bem como todas as propostas, votos, recomendações e moções apresentadas por todas as bancadas municipais.
Em finais de abril tomamos conhecimento da construção de pavilhões de logística em plena praia dos Pescadores, na Póvoa de Santa Iria. Nesse sentido, e por forma a sabermos mais sobre esse tema, que estava previsto desde pelo menos 2013 mas não era do conhecimento público generalizado, nem do PAN, solicitamos o agendamento desse assunto na sessão extraordinária de maio. Consideramos um contrassenso impermeabilizar mais solos em zona ribeirinha. Este projeto vai levar mais camiões para a EN10 e a Póvoa, deixar camiões entrar dia e noite e passar por cima de viaduto e para uma zona de lazer. Também não percebemos a lógica de a Câmara ter comprado e ir demolir a construção frente à associação dos avieiros, com o objetivo de ampliar o espaço de usufruto, quando ali ao lado permite em simultâneo uma construção muitíssimo maior.
Para o PAN, já basta a urbanização que está a nascer ali ao lado como uma barreira visual, em zona inundável. Estamos perante uma grande pressão de construção naquela margem, com centenas de carros a aceder por viaduto, e agora também mais camiões. Mesmo a nível de proteção civil consideramos estas escolhas bastante duvidosas, colocando centenas de famílias entre um rio e uma linha de comboio, quando em 2021 se pede mais harmonia e outra visão do urbanismo e da qualidade de vida. Porém, a questão de fundo mantém-se – ficamos sem saber se alguma vez foi tentado reverter esta decisão ou se há ainda alguma hipótese de o fazer. Foi o que pedimos ao executivo municipal – factos para esclarecer os povoenses e todos os munícipes.
Loures
Promovemos uma ação de limpeza junto das hortas comunitárias da Quinta da Parreirinha, na sequência de várias denúncias de moradores e o cenário que encontramos é desolador.
Vimo-nos na obrigação de remeter uma Carta Aberta à Câmara Municipal e ao Executivo da Junta de Freguesia e comunicado à imprensa após encontrar resíduos tóxicos no local que podem propiciar a contaminação de pessoas e solos!
Nas redes sociais, demos resposta à pergunta “Existe a possibilidade de requerer a opção de refeição vegetariana em escolas públicas?” em 2 MINUTOS COM O PAN DE LOURES.
Partilhem os vossos relatos sobre a realidade das escolas das vossas freguesias para concelhia.loures@pan.com.pt!
Dinamizamos a nossa primeira Digital Talk sobre o estado do ambiente em Loures, no seguimento de várias iniciativas relativamente ao Bairro da Petrogal e à Alves Ribeiro. Contamos com a presença de Márcia Machado, Engenheira do Ambiente na Agência Portuguesa do Ambiente e membro do grupo de cidadãos do Bairro da Petrogal, Rui Pinheiro, Dirigente da ADAL e membro da Comissão de Acompanhamento ao funcionamento da CTRSU da Valorsul, e ainda João de Figueiredo, Presidente da Associação de Moradores do Bairro de São Francisco. A talk está disponível na página de Facebook do PAN e PAN Loures e Youtube do PAN, mas também podes (re)ver aqui!
Odivelas
No debate temático sobre o ponto de situação da requalificação do Mosteiro de Odivelas na Assembleia Municipal, o deputado municipal Nelson Silva lamentou que, mais uma vez, o projeto fique muito abaixo das potencialidades dos espaços, apesar reconhecer alguns méritos. No vídeo seguinte, Nelson Silva explica o que para o PAN seria prioritário para uma requalificação do nosso mosteiro.
O PAN Odivelas repudia a campanha da Junta de Freguesia de Odivelas contra a alimentação dos pombos, uma campanha em contraciclo com projetos internacionais que promovem as boas práticas por via da implementação de pombais contraceptivos, como modo de gestão populacional dos pombos urbanos, proposta que o PS em Odivelas se recusou a aprovar. É desleixo e má vontade política do Executivo PS forçar os pombos a invadir caixotes do lixo para sobreviver, condenando esta espécie. O PAN não se revê neste tipo de políticas anacrónicas e vai seguir com requerimento oficial ao Executivo em Odivelas para mudar a sua postura e adotar estratégias mais conscientes e mais progressistas.
Destaque ainda para a Digital Talk que dinamizamos, intitulada “Redes Sociais: Até onde estás segur@?” e que contou com moderação de Linda Gonçalves, Comissária Política do PAN Odivelas e a participação da psicóloga Diana Gaspar, de Inês Martinho, fundadora do movimento #NãoPartilhes de ajuda a vítimas de abuso online e do deputado municipal do PAN Odivelas, Nelson Silva.
Oeiras
Maio foi um mês recheado. Na Assembleia Municipal, questionamos o Executivo sobre o ponto de situação relativamente ao funcionamento dos postos de carregamento para carros elétricos, já que verificamos que muitos não estão a funcionar. Foi também questionada a metodologia de voto no MyPolis, um projecto que envolve diversas escolas em Oeiras mas que apresenta um método de voto pouco pedagógico. O Executivo garantiu que irá introduzir melhorias.
Em contraste, ainda não foi em maio que finalmente pudemos contar com os esclarecimentos dos Técnicos do Departamento de Ambiente na Assembleia Municipal, requerimento que fizemos em abril, sobre as más práticas que temos verificado no concelho no que respeita a podas e abates de árvores. São muitos os munícipes que nos têm feito chegar esta preocupação e a sessão, após muita insistência nossa, ficou marcada para 22 de junho – dia em que efetivamente foram prestados esclarecimentos que nada esclareceram ou justificaram, não pelos técnicos mas pelo Executivo, com uma assinalável falta de rigor. E no fim, ainda se auto-apelidaram de “ambientalistas”…
Visitamos a Serra de Carnaxide com a recém eleita Porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, onde estivemos a cuidar dos medronheiros plantados em novembro. Aproveitamos o momento para ouvir e partilhar preocupações a ter em conta pela nova Comissão Política Nacional.
Por fim, ao PAN Oeiras continuam a chegar denúncias de maus-tratos a animais, às quais damos o devido encaminhamento, procurando que haja uma efetiva intervenção por parte das autoridades. Nas redes sociais, continuem a acompanhar as nossas eco-dicas todas as quintas-feiras, porque com pequenos passos podemos melhorar o mundo!
Sintra
Durante o mês de maio, o PAN Sintra elaborou uma ação de caráter social em que trocamos e doamos roupas praticamente novas e em perfeitas condições a pessoas mais vulneráveis, incluindo roupas de criança para jovens mães. A roupa que sobrou foi colocada num contentor de recolha oficial para que possa ainda ter outros aproveitamentos e ajudar mais pessoas.
O PAN Sintra tem estado atento e tem acompanhado as dificuldades que muitas famílias sintrenses estão a passar neste momento, devido à Covid-19, por terem visto os seus rendimentos diminuirem. Deixamos aqui o nosso agradecimento às pessoas que também ajudaram nesta ação e que doaram alguns dos seus pertences. É a compaixão que nos move.