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Pedido de resposta ao Requerimento Covid-19 – Sentimento de insegurança na cidade e necessidade de medidas urgentes de policiamento

Foi pelo Grupo Municipal do PAN endereçado um requerimento ao Senhor Presidente da AML no sentido de esclarecer quais as medidas adotadas em matéria de reforço de segurança em algumas áreas de Lisboa, considerando a necessidade surgida em tempos de estado de emergência, referindo a possibilidade da Polícia Municipal de Lisboa (PM), nomeadamente através do policiamento comunitário (proativo e presente no território) poder, em complemento da ação da Polícia de Segurança Pública (PSP), participar neste reforço. No entanto, a resposta provinda da Senhora Adjunta Sofia Maria Guerra Caldeira Martins não foi ao encontro das questões colocadas por este Grupo Municipal.

Com efeito, o referido ofício limita-se a esclarecer as competências e o âmbito de atuação da PM, que, aliás, bem se conhecem, não respondendo às questões que lhe foram colocadas e para as quais este grupo municipal reitera a solicitação de uma resposta.

Nestes termos, vem o Grupo Municipal do PAN requerer a V.a Exa. que se digne a solicitar nova resposta à entidade competente referente às questões que, por uma questão de facilidade, ora repetem:

  • Que medidas foram tomadas pela Câmara Municipal de Lisboa, desde o início da crise sanitária por Covid-19, por forma a manter a segurança pública na cidade, nomeadamente, quando, e se necessário o seu reforço, considerando as circunstâncias de esvaziamento de pessoas e da falta de
    movimento que ocorreram e que eventualmente podem tornar-se a repetir?
  • Foi avaliada a possibilidade de colocar mais efetivos da polícia municipal nas ruas, com efeitos dissuasores, em policiamento preventivo, aumentando o sentimento de segurança da população?
  • As equipas de policiamento comunitário que estão destacadas em áreas turísticas foram redistribuídas, tendo em consideração a dinâmica da cidade, com o objetivo de minimizar furtos, vandalismo e atos semelhantes?
  • A autarquia diligenciou junto do comando da PSP reforços para, desta forma, contribuir para reduzir o sentimento de insegurança da população, nomeadamente o sentido pelas pessoas mais vulneráveis, sobretudo pessoas idosas e sozinhas, aumentando o patrulhamento de proximidade e
    o policiamento junto das zonas de compra e serviços e áreas residenciais?

Lisboa, 15 de setembro de 2020.

O Grupo Municipal
do Pessoas – Animais – Natureza

Miguel Santos – Inês de Sousa Real