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Requerimento – Criação de uma ciclovia na Avenida de Roma, em Lisboa

Requerimento – Criação de uma ciclovia na Avenida de Roma, em Lisboa

A rede ciclável de Lisboa, cujo prazo de execução estava compreendido entre 2018 e 2020, previa 200 km de ciclovias e de outras vias para ciclistas, entre vias unidirecionais, bidirecionais e vias partilhadas, segundo informação divulgada no início do ano 2018. Neste plano está prevista, entre outras, a construção de uma ciclovia na Avenida de Roma (Anexo I). 

A propósito desta ciclovia, o Grupo Municipal do PAN foi recentemente contacto por munícipes residentes na área em questão que nos informaram do facto de terem já solicitado informações ao Gabinete do Vereador Miguel Gaspar, nomeadamente o estudo e consulta às cidadãs e cidadãos que viabilizou a construção desta ciclovia, o projeto de execução, bem como a calendarização das obras, tendo sido respondido que o projeto se encontra em fase de estudo prévio. 

A ampliação da rede ciclável em Lisboa é uma medida que se reveste da maior importância e pertinência, com largos benefícios para a saúde das/os habitantes, sendo ainda uma ferramenta fundamental na mitigação das alterações climáticas. Contudo, a construção de ciclovias deve ser acompanhada do devido planeamento e da auscultação às cidadãs e cidadãos, que, como sabemos, estão já mobilizadas/os em torno desta questão.

Desta forma, e para que este processo se revista da transparência necessária e que lhe é exigida, vem o Grupo Municipal do PAN requerer que V.ª Ex.ª se digne, nos termos da alínea g) do artigo 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, solicite à Câmara Municipal de Lisboa o envio dos seguintes documentos:

  1. Se já foi efetivamente realizada  a consulta pública  das cidadãs e cidadãos aos /às cidadãs e cidadãos relativamente  à construção da ciclovia e em caso afirmativo a disponibilização da mesma; 
  2. Do plano e/ou projeto de execução da ciclovia, incluindo informação de quantos lugares de estacionamento são retirados ou acrescentados ao longo da avenida, e em que locais;
  3. Qual a data prevista para o  início e finalização da obra;
  4. Estudo de tráfego da zona das Avenidas Novas.

Lisboa, 20 de janeiro de 2021

O Grupo Municipal 
do Pessoas – Animais – Natureza
Miguel Santos -Inês de Sousa Real