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Direitos Sociais e Humanos Parlamento Pessoas

Prevê um regime de incentivos para a representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração, fiscalização ou gerência das sociedades comerciais
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Direitos Sociais e Humanos Parlamento Pessoas

Reforça o direito de parentalidade, alterando o Código de Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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Açores Animais Parlamento Açoriano

PAN/Açores garante apoios financeiros às Associações de Protecção Animal
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Direitos Sociais e Humanos Parlamento Pessoas Saúde e Alimentação

Recomenda ao Governo o alargamento da comparticipação nos exames e tratamentos de Endometriose e/ou Adenomiose
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Animais Parlamento

Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente
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Açores Ambiente Animais Justiça Localidade Parlamento Açoriano Saúde e Alimentação Touradas

A produtividade de apenas um Deputado
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Açores Ambiente Animais Parlamento Açoriano

PAN/Açores repudia decisão do Governo sobre abate de aves protegidas
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Agricultura, Mar e Florestas Animais Parlamento

Pela manutenção do achigã na Lista Nacional de Espécies Invasoras constante no Anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019 de 10 de julho
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Açores Animais Direitos Sociais e Humanos Parlamento Açoriano Touradas

PAN/Açores denuncia morte de touros na Agualva e pede explicações ao Governo
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Direitos Sociais e Humanos Parlamento

Recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose e avalie atribuição do estatuto de doença crónica aos pacientes com diagnóstico de Endometriose e/ou Adenomiose
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Prevê um regime de incentivos para a representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração, fiscalização ou gerência das sociedades comerciais

Reforça o direito de parentalidade, alterando o Código de Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

PAN/Açores garante apoios financeiros às Associações de Protecção Animal

Recomenda ao Governo o alargamento da comparticipação nos exames e tratamentos de Endometriose e/ou Adenomiose

Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente

A produtividade de apenas um Deputado

PAN/Açores repudia decisão do Governo sobre abate de aves protegidas

Pela manutenção do achigã na Lista Nacional de Espécies Invasoras constante no Anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019 de 10 de julho

PAN/Açores denuncia morte de touros na Agualva e pede explicações ao Governo

Recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose e avalie atribuição do estatuto de doença crónica aos pacientes com diagnóstico de Endometriose e/ou Adenomiose

Espaço PAN Lisboa

Espaço PAN Porto

Espaço PAN Faro

Espaço PAN Açores

Espaço PAN Madeira

Prevê um regime de incentivos para a representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração, fiscalização ou gerência das sociedades comerciais

Reforça o direito de parentalidade, alterando o Código de Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

PAN/Açores garante apoios financeiros às Associações de Protecção Animal

Recomenda ao Governo o alargamento da comparticipação nos exames e tratamentos de Endometriose e/ou Adenomiose

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