Notícias | PAN - Part 68PAN | Pessoas-Animais-Natureza

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Ambiente Pessoas

Recomenda ao Governo que garanta a cobrança e liquidação das prestações tributárias devidas no âmbito da operação de alienação de seis barragens na bacia do Rio Douro pela EDP à Engie
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Alterações Climáticas Ambiente Parlamento

Recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2030
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Açores Animais Direitos Sociais e Humanos Parlamento Açoriano Touradas

PAN/Açores denuncia morte de touros na Agualva e pede explicações ao Governo
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Parlamento Pessoas Transparência

Alteração ao o Estatuto dos Benefícios Fiscais, com vista ao aprofundamento dos mecanismos de transparência
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Alterações Climáticas Ambiente Parlamento

Recomenda ao Governo que implemente um mercado de carbono voluntário e fomente a utilização de greenbonds, em Portugal
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Parlamento Pessoas Saúde e Alimentação

Recomenda ao Governo que proceda à aprovação de uma Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio Ferroviário
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Alterações Climáticas Ambiente Parlamento

Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, e leve a cabo as diligências que nesse âmbito são colocadas sob sua competência
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Parlamento Pessoas Transparência

Recomenda ao Governo que proceda à reavaliação do Despacho n.º 2078/2022, que atribui a utilidade turística definitiva ao World of Wine, e de outros apoios do Estado a esta empresa, ponderando a sua eventual revogação
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Direitos Sociais e Humanos Parlamento

Recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose e avalie atribuição do estatuto de doença crónica aos pacientes com diagnóstico de Endometriose e/ou Adenomiose
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Parlamento

Recomenda a revisão da Concordata celebrada entre a Santa Sé e a República Portuguesa e a criação de uma Comissão de Reparação para indemnização das vítimas de crimes sexuais
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Recomenda ao Governo que garanta a cobrança e liquidação das prestações tributárias devidas no âmbito da operação de alienação de seis barragens na bacia do Rio Douro pela EDP à Engie

Recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2030

PAN/Açores denuncia morte de touros na Agualva e pede explicações ao Governo

Alteração ao o Estatuto dos Benefícios Fiscais, com vista ao aprofundamento dos mecanismos de transparência

Recomenda ao Governo que implemente um mercado de carbono voluntário e fomente a utilização de greenbonds, em Portugal

Recomenda ao Governo que proceda à aprovação de uma Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio Ferroviário

Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, e leve a cabo as diligências que nesse âmbito são colocadas sob sua competência

Recomenda ao Governo que proceda à reavaliação do Despacho n.º 2078/2022, que atribui a utilidade turística definitiva ao World of Wine, e de outros apoios do Estado a esta empresa, ponderando a sua eventual revogação

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Espaço PAN Lisboa

Espaço PAN Porto

Espaço PAN Faro

Espaço PAN Açores

Espaço PAN Madeira

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