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Abril’21: a atividade do PAN no distrito de Lisboa

Conhece a atividade distrital e concelhia do PAN em Lisboa em abril de 2021.

Lisboa

Em abril, o Grupo Municipal do PAN de Lisboa apresentou duas propostas que pretendiam promover a prática desportiva, o usufruto dos espaços ao ar livre e a mobilidade ciclável na cidade, tendo sido ambas (incompreensivelmente) rejeitadas. 

Eram elas a criação do Circuito e do Cartão Lisboa Ativa, um projeto inovador que permitiria a todas as cidadãs e cidadãos fazerem exercício usufruindo dos vários parques verdes e equipamentos desportivos da cidade, interligando-os com ciclovias e caminhos pedonais. O PAN propôs também a implementação de estacionamentos fechados e seguros (hangares) para bicicletas em zonas residenciais, medida que daria resposta ao crescente número de pessoas que estão a comprar bicicletas, mas que depois não têm onde as guardar junto às suas casas, multiplicando-se os casos de bicicletas roubadas. Para o PAN, as novas ciclovias devem ser acompanhadas de medidas complementares, como a ligação entre as mesmas, maior segurança nas já existentes e a disponibilização de estacionamento. Pontos nos quais continuaremos a insistir!

E se a mobilidade é um tema incontornável em Lisboa, um outro é a grave crise na habitação, que se arrasta há anos na cidade sem que sejam efetivadas as medidas que são constantemente anunciadas. As pessoas não vivem de promessas e exemplo disso é o pedido de ajuda que recebemos de uma mãe que está à espera da chave de uma habitação municipal que lhe foi atribuída há dois anos. Depois de o PAN exigir esclarecimentos à Câmara Municipal de Lisboa, a autarquia finalmente atribuiu uma casa a esta munícipe, apesar de não ser a inicialmente prevista. Lamentamos que tenha sido necessário relembrar à autarquia que esta família está a viver em condições precárias para que se fizesse finalmente alguma coisa. Para o PAN, o problema da habitação não pode ser resolvido à pressão, nem com remendos, como tem sido prática deste Executivo.

Em abril tivemos ainda conhecimento de que os serviços da Câmara Municipal de Lisboa colocam químicos no lago do Jardim do Campo Grande que “não são compatíveis com a existência de vida animal”, o que motivou de imediato um requerimento da parte do PAN a apelar que deixem de os utilizar e apostem em soluções ecologicamente mais adequadas e sustentáveis, que permitam que o Jardim volte a ser um local livre de perigo para os animais, para as pessoas e para a natureza! Questionamos também o Presidente da Câmara, Fernando Medina, sobre o que aconteceu aos 1323 pombos que foram capturados entre fevereiro e março, supostamente para “avaliação do estado sanitário”! No entanto, este preferiu fingir que não ouviu a pergunta ao invés de responder! De que têm tanto medo? Porque é que nunca respondem? Lisboa exige uma resposta!

Numa nota positiva, na freguesia da Penha de França foi finalmente instalado o pombal contracetivo, medida na qual a nossa eleita, Conceição Sobrinho, insiste desde 2017. Na última sessão da Assembleia de Freguesia foi ainda aprovada, por unanimidade, a recomendação do PAN para a criação de uma bolsa de pessoas cuidadoras, para substituição temporária de cuidadoras/es de  animais de rua!

Em abril fomos ainda visitar a Quinta do Ferro, um bairro no coração de Lisboa, onde as pessoas vivem há décadas sem condições adequadas em casas precárias, muitas sem água canalizada e sem saneamento. Neste bairro, onde vivem cerca de 930 pessoas, entre elas idosas/os e crianças, existem 18 famílias que apenas têm acesso a água através de um chafariz na rua! Ouvimos as preocupações das/os moradoras/es e proprietárias/os e brevemente iremos dar entrada de uma recomendação que visa dar resposta às problemáticas identificadas.

Neste mês reunimo-nos também com a equipa da Casa dos Animais de Lisboa para perceber quais as principais dificuldades que estão a sentir. Aqui estão mais de 100 animais à espera de uma família, que podes conhecer online ou numa visita presencial (requer marcação). No final do mês rumámos ainda ao Montijo para participar na marcha do Dia da Terra, organizada pela Greve Climática Estudantil, na qual o grupo de estudantes reivindicou o abandono do projeto do Aeroporto do Montijo e a aposta na mobilidade sustentável.

Por fim, deixamos-te com a nossa Digital Talk de abril, que foi dedicada aos impactos da pesca industrial nos oceanos, na biodiversidade e no planeta, onde debatemos o que estamos a fazer de errado e que caminhos devemos seguir para assegurar a proteção destes ecossistemas. Contamos com a presença da Sea Shepherd Portugal e de António Cortês, jurista especialista em direito do mar. 

Mafra

Em abril, vimos rejeitada a nossa proposta de alteração do Regulamento de Espaços Verdes e de Espaços Livres não Florestais do Município Mafra e Proteção do Arvoredo. O regulamento atual é completamente omisso na definição de processos, critérios, normas técnicas e boas práticas relativamente a todos os trabalhos de intervenção do arvoredo, designadamente de poda e abate de árvores, mas a maior proteção e a salvaguarda não convenceram a maioria da Assembleia Municipal. O mesmo fim teve uma outra proposta que apresentamos com vista a garantir o direito ao voto para pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada.

Demos ainda continuidade às Digital Talks, desta vez sobre Violência no Namoro, um problema para o qual importa alertar e que todas e todos nós, enquanto cidadãs e cidadãos, devemos combater!

Para (re)ler, os textos de opinião da nossa eleita municipal publicados no Jornal de Mafra: “Liberdade de Expressão”, “Violência no Namoro” e “Se as árvores falassem…”.

Vila Franca de Xira

Uma vez mais, em plena Primavera e época de nidificação, fomos confrontadas e confrontados com podas e abates de árvores em meio urbano por todo o concelho de Vila Franca de Xira. Logo no início do mandato, em 2018, o PAN apresentou uma recomendação, aprovada por unanimidade, que, entre outros pontos, previa a criação de um regulamento do arvoredo. Em 2019, ainda no Inverno, voltamos a manifestar a nossa preocupação com qual seria o destino das árvores da EN10, entre a Póvoa de Santa Iria, Forte da Casa e Alverca, com o aproximar das obras de requalificação, que ainda não tinham sido iniciadas na altura. Nesse ano, e mesmo após o nosso alerta e pedido de transplante e adequação do projeto, viriam a ser abatidas quase 200 árvores adultas, cujo estado fitossanitário nunca foi tornado público. Já em 2020, em pleno estado de emergência e confinamento obrigatório, foram vários os relatos que nos chegaram de podas efetuadas durante março e abril, que muitas pessoas testemunharam com indignação das suas janelas. O PAN interpelou novamente o executivo da Câmara, que assegurou publicamente que daria instruções para que qualquer poda não se efetuasse fora do período novembro-fevereiro. Mas, já em 2021 voltaram as más práticas ambientais ao espaço público. Foram vários os testemunhos e publicações nas redes sociais que mostraram ninhos no chão, numa completa falta de sensibilidade ambiental e de respeito pela biodiversidade.

O mês de abril ficou marcado pela sessão de Assembleia Municipal, na qual voltamos a questionar a Câmara a este respeito, e novamente foi dada a mesma resposta do ano passado. Será desta que se respeitam os tempos da natureza? Será desta que se passam a publicar as fichas técnicas das intervenções no arvoredo, como noutros municípios? Diríamos que é esperar para ver – mas o PAN continuará a agir!

Também na Assembleia Municipal, no dia 27 de abril, o PAN votou contra a proposta de adesão do município à «Associação Portuguesa de Municípios Taurinos». Como referimos na altura, isto não é mais que uma derradeira tentativa que fazem cerca de 40 municípios da secção tauromáquica da Associação Nacional de Municípios Portugueses, num conjunto de 308 concelhos no país, que há 20 anos andam a remar contra um declínio evidente da tauromaquia em todas as suas vertentes. Lembramos que a atividade sobrevive fortemente ancorada em subsídios municipais, e que em cada mandato, apenas no concelho de Vila Franca de Xira, já é canalizado mais de 1 milhão de euros para o apoio e a promoção de uma atividade que vai contra o bem-estar animal, colocando em risco touros e cavalos. Mas que também vai contra as recomendações que o comité dos direitos das crianças da ONU já fez a Portugal – instando que o estado português afaste crianças e jovens das touradas, quer enquanto participantes, quer enquanto espectadores. E a ONU já o recomendou por duas vezes: em 2014 e recentemente em 2019.

Por fim, falar de abril é falar de Liberdade e Democracia. Assim, pelo segundo ano consecutivo, a sessão solene do dia 25 abril da Assembleia Municipal decorreu por videoconferência, transmitida em direto, dadas as contingências de saúde pública que o concelho atravessava na data. Revê a nossa intervenção:

Deixamos as palavras da nossa eleita municipal, Adélia Ferreira Gominho, nessa ocasião:

«Esta é a madrugada que eu esperava

O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo


Sophia de Mello Breyner Andresen in ‘O Nome das Coisas’

Senhoras e Senhores,
Caros amigos,

Assim escreveu Sophia sobre o 25 de abril, assinalando a chegada da liberdade e o fim da ditadura. Decorridos 47 anos, continuamos a assistir a “ditaduras” de pensamento e ações que nem sempre nos têm levado ao lugar que ansiamos, por exemplo, quando toda a política e gestão pública tende ainda a encarar a Natureza e os Animais como meros meios para um fim, dentro de uma visão antropocêntrica, como se a humanidade estivesse acima de todos os seres. Quando sabemos bem que sem muitas outras espécies, é a nossa própria que está em risco!

Também em abril se assinala o Dia Mundial da Terra – a casa de todos nós, e que juntos devemos preservar, sem esquerdas nem direitas. Talvez a derradeira liberdade só chegue quando todas as mentes se libertarem de preconceitos.

Abril também é aniversário da constituição da república Portuguesa, que assegura os nossos direitos, liberdades e garantias. 45 anos depois, podemos dizer que mesmo em condições difíceis e de conflitualidade social e económica, os nossos representantes estiveram à altura, chegando a um acordo equilibrado numa constituição progressista, lançando as bases para a defesa da nossa casa-comum. A constituição define como tarefas fundamentais do Estado defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correto ordenamento do território. A nossa Constituição saída de abril tem todo um artigo (66º) dedicado ao ambiente e qualidade de vida, porque são indissociáveis.

«Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender (…/…) com respeito pelo princípio da solidariedade entre gerações»

O 25 de abril também é sinónimo de eleições autárquicas. A Democracia é, portanto, a escola de todas as escolas, é muito mais que ir colocar um voto na urna em dia de eleições, é participar, ter informação e conhecimento em tempo útil, é agir, é ser crítico, mas colaborativo na resolução dos problemas e desafios locais.

Defender a Liberdade é também defender a Democracia face a novos contextos sociopolíticos que vivemos, desde as restrições à liberdade devido ao combate à pandemia, até ao crescimento de movimentos extremistas, de ambos os lados, sem pensamento crítico e sem empatia.

O valor da Liberdade tem de ser articulado com valores coletivos, como a proteção da vida de todas as espécies, da saúde pública e do ambiente. Também é tempo de curar de algumas “doenças” que a Democracia foi adquirindo: o monopólio político dos maiores partidos, a marginalização das pequenas forças políticas parlamentares ou nas assembleias municipais, ou mesmo a baixa participação cidadã.

Este ano essa tentativa veio de quem, pela posição que ocupa na sociedade, mais responsabilidade tem – os partidos do chamado arco da governação: a escolha prévia para dirigir as CCDR, onde os eleitos municipais foram chamados a votar em candidatos escolhidos nos corredores do poder, e sobre cuja ação pouca capacidade de escrutínio ou de acompanhamento conseguem ter.

Foi a alteração da lei, felizmente revertida esta semana, que pretendia burocratizar o processo de candidatura de grupos de cidadãos eleitores, os chamados grupos independentes, ou mesmo diminuir as oportunidades de candidatura autárquica das forças políticas mais pequenas, sejam as recentes, sejam as que existem há muito.

Outro exemplo, foi a apresentação de propostas para aumentar consideravelmente o número de assinaturas necessárias para que uma petição de cidadãos suba a discussão em plenário na assembleia da república. E desfiles populares, onde mesmo antes da pandemia, já havia uma vontade indelével de manter algumas vozes lá mais para o fundo, numa espécie de hierarquia de valores, como se todos não coubessem no amplo e verdadeiro conceito de Liberdade. A liberdade tem normas de saúde pública, mas não tem donos!

Tudo isto está muito longe do espírito de Abril!

Tudo isto afasta os cidadãos, sobretudo os mais jovens, da militância e da luta pelos seus sonhos. E, uma vez quebrada a confiança naqueles que nos representam, ficará mais uma cicatriz na pele da democracia.

Viva o 25 de Abril!”

Loures

No seguimento de várias denúncias recebidas, fomos ao Bairro da Petrogal constatar o cenário desolador: uma mata única que vai ser reduzida e afogada entre vivendas, umas oliveiras drasticamente podadas para o seu duplo transplante, sem terra nas raízes, uma flora e fauna que vão sofrer as consequências do urbanismo, uma linha de água subterrânea desconsiderada no contexto de crise climática que vivemos… Portanto, uma situação complexa e com muitos anos de negociações opacas que culminam numa “requalificação” da qual nem o “Quê” nem o “Como” parecem ser importantes. Por isso, encaminhamos um requerimento à Câmara Municipal com estas e outras questões para que sejam tomadas as diligências necessárias na minimização dos impactos desta construção para quem aqui vive, o ambiente e a flora e a fauna locais.

A pedido do PAN Loures, o Grupo Parlamentar do PAN questionou o Governo sobre a atividade poluente da Alves Ribeiro. Continuaremos a acompanhar a luta da Associação de Moradores do Bairro de São Francisco. O PAN deu entrada de uma iniciativa legislativa para que o Governo realize estudos epidemiológicos e ambientais, designadamente através da monitorização contínua para averiguar o impacto da produção desta atividade na qualidade do ar na área circundante e na própria saúde da população.

Não podemos continuar a permitir que os interesses económicos desta indústria se sobreponham constantemente à qualidade de vida e saúde da população e do ambiente. Precisamos de decisões políticas corajosas e que, finalmente, tenham em conta todas as variáveis da equação. Porque não, nem tudo são equações simples onde apenas existe a economia!

Ainda, o PAN Loures promoveu a sua primeira Digital Talk: “Adoção responsável: o que deves ter em conta?”, com a presença de Rita Jacobetty, consultora de comportamento e bem-estar animal, e Marlene Rebelo de Melo, vice-presidente e voluntária da Associação Chão dos Bichos.

Através da Concelhia do PAN Loures, desafiamos os nossos seguidores a repensarem as escolhas alimentares para uma Páscoa mais consciente em 2021!

Odivelas

Em abril, foi aprovada a recomendação do PAN por um concelho de Odivelas livre de animais acorrentados! Da prevenção à fiscalização e cuidados veterinários, a proposta visa o fim dos animais acorrentados em Odivelas. 

O deputado municipal Nelson Silva marcou presença no Montijo para manifestar o seu apoio para com a causa da Greve Climática Montijo, na luta contra a construção do Aeroporto do Montijo e a favor da criação de mais ferrovias em Portugal.

O PAN Odivelas assinalou o 25 de Abril com um discurso do deputado municipal Nelson Silva.

Quer vivas em Odivelas, quer não, não deixes de ver a Digital Talk que dedicamos às Hortas Urbanas, o seu potencial e importância! “Faz todo o sentido potenciar junto das zonas urbanas, espaços de agricultura tradicional e biológica como forma de garantir a sustentabilidade ambiental através do Projeto Hortas Urbanas” – Preâmbulo do Regulamento “Hortas Urbanas de Odivelas”, aprovado em 2012 e… guardado numa gaveta.

Curiosamente, cerca de uma semana depois desta Digital Talk, a Câmara Municipal de Odivelas fez obras no local e iniciou a sua promoção nas redes sociais.

Por fim, destaque ainda para o artigo de opinião “Espaços Exteriores”, de Daniel Coelho do PAN Odivelas, publicado no Odivelas Notícias.

Amadora

Na sessão da Assembleia Municipal de 8 de abril, o deputado municipal do PAN Amadora apresentou uma recomendação pela criação de uma Provedoria de Bem-Estar Animal no concelho, que foi reprovada com votos contra do PS e abstenção do BE, CDU e PSD.

Foi feita uma reunião com o vereador dos animais e do ambiente, na qual foram abordados vários problemas do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora (CROAMA), que a Concelhia da Amadora tem procurado que sejam solucionados há muito tempo, nomeadamente a proibição de voluntariado, a ausência de uma página nas redes sociais e de um site no qual os animais sejam divulgados, bem como a forma como são feitas as adoções.

Em relação a voluntária/os, o vereador partilha da opinião de que são essenciais neste tipo de instituições e afirmou que iria tentar começar esse programa já em maio, depois da inauguração das novas instalações.

O problema da divulgação dos animais do CROAMA é gravíssimo, pois não há nenhum sítio no qual sejam partilhados de forma adequada e atualizada. O apelo para a criação destas novas páginas já foi feito várias vezes pelo PAN e, desta vez, a resposta foi que era preciso alguém do staff com tempo para o fazer, mas, no entender do PAN, a questão passa mais pela falta de vontade política.

A maneira como as adoções são feitas deixam muito a desejar, pois não há um processo de adoção, há sim uma adoção na hora, sendo que não é permitido que o possível adotante faça visitas para interagir com o animal e até passear com ele, algo que consideramos ser uma maneira de prevenir que os animais sejam adotados impulsivamente e depois venham a ser devolvidos ou abandonados.

Foi feita também uma denúncia à PSP, DGAV e à Câmara Municipal em relação a uma exploração pecuária ilegal, com vários animais em condições de violação das normas de bem-estar animal, em relação à qual aguardamos desenvolvimento.

Oeiras

Abril, o mês de celebração do ideário da Liberdade, foi marcado pela intervenção da deputada municipal nas celebrações do 25 de Abril da Assembleia Municipal.

Paradoxalmente, no mês da Liberdade, um cidadão foi detido em Paço de Arcos por alegadamente estar a incorrer num crime de desobediência civil, ao estar a tentar impedir a poda radical de árvores. Acompanhámos esta situação através da deputada municipal e o PAN prestou aconselhamento jurídico a este cidadão. É incompreensível a forma como as árvores estão a ser tratadas em todo o concelho, mutiladas de forma brutal, quando o seu estado fitossanitário não aparenta necessidade deste tipo de intervenção.

E ainda, a deputada municipal Sílvia Marques, desafia-nos no seu artigo de opinião a pensar sobre o acorrentamento de cães como uma “Sentença: Prisão perpétua” e relativamente às responsabilidades das autoridades competentes neste assunto – veterinários municipais, polícias ou operadores judiciários, pois “não basta verificarem se têm água, comida e os documentos e as vacinas em dia”.

Sintra

Em abril o PAN Sintra visitou a zona de Mem Martins e o Bairro Casal de S. José, num passeio a pé. Queremos ter um contacto mais direto com o concelho para dar resposta às necessidades e problemas de todas e todos as cidadãs e cidadãos . Juntamo-nos também para visitar algumas zonas entre Mem Martins e Cavaleira e deparámo-nos com dezenas de máscaras descartáveis no chão, um problema que estamos empenhados em combater e para tal iremos apresentar alguns projetos ao Executivo. Continuaremos a visitar várias zonas no sentido de poder recolher informação para novas propostas PAN na Assembleia Municipal.

Para alertar para o incorreto descarte das máscaras descartáveis, organizamos uma ação de limpeza na zona de Rio de Mouro. Procuramos sensibilizar o Executivo Municipal no sentido de promover uma política mais assertiva do correto descarte de máscaras, mas também a população: devemos promover em cada um de nós um sentido de responsabilidade e cuidado apurado relativamente ao ambiente e à forma como tratamos o nosso planeta. No final, recolhemos muitas centenas de máscaras, mas também latas e garrafas de vidro, que não pudemos ignorar.

Continuem a acompanhar o nosso trabalho!